Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 2196 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - GABRIELA CONCEICAO MOREIRA - RONALDO CONCEICAO TELES - RONIVAL CONCEICAO TELES - TANIA MARIA CONCEICAO TELES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 244cf7b proferido nos autos. Intimem-se os litigantes para que apresentem memoriais de razões finais no prazo de 10 (dez) dias. Caso exista interesse em composição, pode

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 - F.I.S. VENTURA EIRELI - MERCADO VENTURA LTDA - SUPRA ATACADO LTDA - VENTURAO MERCADO LTDA 5206 ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB: 147421/RJ) AMBEV S.A. GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB: 170543/RJ) ROGERIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS(OAB: 106346/RJ) DOUGLAS VIEIRA DA ROSA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO PERITO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76838

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ANTO A PRODUCAO DE PROVA DOCUMENTAL SOLICITADA PELA PARTE REQUERI DA, DE ACORDO COM AS DISPOSICOES DO ART 435 DO CPC PODEM AS PARTE S AC OSTAR DOCUMENTOS NOVOS AOS AUTOS, A QUALQUER TEMPO, DESDE QU E ASS EGURADO O CONTRADITORIO, NOS TERMOS DO ART 437, 1 DE REFERI DO DIP LOMA LEGAL DESTA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAME NTO PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2015

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 da ANAMATRA. 28862 declaração da prescrição quinquenal e extinção de todos os pedidos pecuniários referentes a período anterior a 29/08/2010. Ressalto, outrossim, que o mesmo raciocínio será aplicado no âmbito do direito material. Não podem as parte serem Destarte, pronuncio a prescrição para julgar extinto com resolução surpreendidas com a inovação ou re

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 : : : : : : 405415-60.2013.8.09.0051 3008 COBRANCA RODRIGO SANTIAGO RODRIGUES DE MORAIS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR RODRIGO SANTIAGO R

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 679 Situação semelhante ocorreu com a instituição do procedimento exordial, nos termos do disposto no art. 844, caput, da CLT. sumaríssimo. Nessa época o C. TST expressou seu entendimento Contudo, a confissão ficta pode ser infirmada por outras provas através da OJ SDI-1 nº 260, em que considerava tal rito inaplicável constantes dos autos. aos processos iniciad

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 de segurança jurídica, do devido processo legal e da 28867 CONFISSÃO inafastabilidade do Poder Judiciário, necessário se faz observar algumas restrições, para evitar "decisão surpresa", como vedado pelos arts. 9º e 10 do CPC. A reclamada, embora regularmente notificada, deixou de comparecer injustificadamente à audiência de instrução, sendo, portanto, confessa,

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 11647 documentos necessários para prosseguimento da execução estão no processo físico, suspendo o presente feito, até o retorno das atividades presenciais, por ora sem data definida. Consigno, por PODER JUDICIÁRIO oportuno, que podem as parte, em qualquer momento processual, JUSTIÇA DO TRABALHO noticiar eventual acordo, inclusive por meio de petição, contribuin

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 28779 Não há de se aventar que a regra da irretroatividade da lei nova Tal entendimento se encontra no Enunciado 98, da 2ª Jornada tenha caráter estritamente material. Todo novo diploma processual Nacional de Direito Material do Trabalho e Processual do Trabalho deve respeitar inclusive o ato jurídico perfeito e o direito adquirido, da ANAMATRA. ambos na esfera proc

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 É oportuno ainda lembrar da EC 45, sobre a qual se manifestou o C. 28800 ser demonstrados por outros elementos constantes nos autos. TST por meio da OJ-SDI-1 421, ao tratar da condenação de honorários advocatícios. Posicionamento diverso caracterizar-se-ia como desnecessário e protelatório ao andamento do feito, beirando a prática do disposto Portanto são inaplicá