1.831 resultados encontrados para podem prejudicar novamente - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 DE QUADRILHA OU BANDO, COM BASE NO ARTIGO 386, I, DO CPP, ASSIM COMO CONDENÁ-LO àS PENAS DOS ARTIGOS 157, § 2º, INCISOS I E II (ROUBO DO NISSAN/SENTRA), EM CONTINUIDADE DELITIVA (ARTIGO 71, CAPUT, DO CP) COM O ARTIGO 157, §2º, INCISOS I E II (ROUBO CONTRA WESLANY), TODOS DO CóDIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A FAZER à DOSIMETRIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 NTECEDENTES TRATA-SE DE AGENTE TECNICAMENTE PRIMARIO, O QUE LHE F AVORECE; CONDUTA SOCIAL E FAVORAVEL AO REU, HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMACOES EM SENTIDO CONTRARIO; PERSONALIDADE DO AGENTE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A ANALISE DA PERSONALIDADE DO REU, O QUE NAO PREJUDICA; MOTIVOS QUE O LEVARAM A PRATICA DO C RIME SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 JUDICA; 7. CONSEQUENCIAS COMUNS A ESPECIE, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCO RRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MUL TA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 LEVARAM A PRATICA DO CRIME SAO OS COMUNS A ESPECIE ASSIM , COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME COMUNS A ESPECIE; 7 CONSEQUENCIAS PENAIS NORMAIS AO TIPO DE CRIME 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA CRIME VAGO ASSIM, CONSIDERA NDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EM EPIGRAFE, FIXO A PENA BASE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 SAS OCORRENCIAS, SENDO INDIVIDUO JA CONHECIDO PELA POLICIA E SOCI EDADE LOCAL; 4. PERSONALIDADE DO AGENTE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTO S SUFICIENTES PARA A ANALISE DA PERSONALIDADE DO REU, O QUE NAO O PREJUDICA; 5. MOTIVOS QUE O LEVARAM A PRATICA DO CRIME SAO OS CO MUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 6. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSI M, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PE NAIS SEM MAIOR RELEVANCIA, PRINCIPALMENTE PO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 454775-37.2008.8.09.0051 ( 200804547755 ) 1136 ACAO PENAL LEANDRO NAVES DE OLIVEIRA HERMOM HOSPITALAR LTDA SANATORIO ESPIRITA DE ANAPOLIS ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES ADV VIT : 29041 G
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 OUTRA FORMA E MESMO ASSIM PREFERIU APLICAR OS GOLPES; 2. ANTECEDENTES – NãO Há NOS AUTOS INFORMAçõES ACERCA DOS ANTECEDENTES DO ACUSADO, O QUE NãO O PREJUDICA; 3. CONDUTA SOCIAL - É FAVORáVEL AO RéU, HAJA VISTA QUE NãO Há INFORMAçõES EM SENTIDO CONTRáRIO; 4. PERSONALIDADE DO AGENTE – NãO Há NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A ANáLISE DA PERSONALIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 LAS DEVIDAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/11/2018 NR. NOTAS : 46 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAIANY GOMES SOARES JUIZ DE DIREITO : GIULIANO MORAIS ALBERICI ===========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 INTIME-SE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE COM A DEVOL UCAO DA MISSIVA AO JUIZO E ORIGEM. NR. PROTOCOLO : 14533-76.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLAUCIA MACIEL DE ABREU ACUSADO : FRANKIS LOCHAIDER FILGUEIRA DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DISSO, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESC RICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO FR