Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2725 Nº 2211244-39.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itanhaém - Embargte: Sispumi Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Itanhaém e Mongag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2182 SENTENÇA INICIADA PELO EMBARGANTE, EM NOME PRÓPRIO, O VALOR GLOBAL, E NÃO O VALOR INDIVIDUAL, DEVE SER CONSIDERADO PARA VERIFICAR SE É CASO DE EXPEDIR PRECATÓRIO OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA E DIVERGÊNCIA DE OPINIÃO, QUE NÃO PODEM SER OBJETOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2186 MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA E DIVERGÊNCIA DE OPINIÃO, QUE NÃO PODEM SER OBJETOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO SUFICIENTE A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO DE DIREITO FEDERAL OU CONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE CITAÇÃO LEGAL EXPRESSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2726 SER CONSIDERADO PARA VERIFICAR SE É CASO DE EXPEDIR PRECATÓRIO OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA E DIVERGÊNCIA DE OPINIÃO, QUE NÃO PODEM SER OBJETOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO SUFICIENTE A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO DE DIREITO FEDERAL OU CONSTITUCIONAL, INDEPENDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2603 À SEMELHANÇA DA PREVISÃO DO ART. 1.046, §1º, DO CPC, APLICAM-SE AS REGRAS DO ANTIGO CPC DE 1.973 À DEMANDA CUJO PROCEDIMENTO TENHA SIDO REVOGADO AÇÃO CAUTELAR AUTÔNOMA, ANTERIORMENTE PREVISTA NO CPC DE 1.973, QUE NÃO FOI MANTIDA PELO ATUAL CPC, DE MANEIRA QUE INCIDEM AS REGRAS DO CPC DE 1.973 À DEMANDA MERO INCONFORMISMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2784 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO ALEGAÇÃO QUE DENOTA INTENÇÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA QUANTO À ATRIBUIÇÃO DE SUCUMBÊNCIA EXCLUSIVA À EMBARGADA NÃO CABIMENTO ACÓRDÃO QUE ANALISOU A QUESTÃO SUSCITADA E ENTENDEU PELA OCORRÊNCIA DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MERO INCONFORMISM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2553 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cordeirópolis - Embargte: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO INEXISTÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2618 SER CONSIDERADO PARA VERIFICAR SE É CASO DE EXPEDIR PRECATÓRIO OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA E DIVERGÊNCIA DE OPINIÃO, QUE NÃO PODEM SER OBJETOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO SUFICIENTE A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO DE DIREITO FEDERAL OU CONSTITUCIONAL, INDEPENDENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2620 MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA E DIVERGÊNCIA DE OPINIÃO, QUE NÃO PODEM SER OBJETOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO SUFICIENTE A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO DE DIREITO FEDERAL OU CONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE CITAÇÃO LEGAL EXPRESSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3063 VALOR NÃO CABIMENTO ACÓRDÃO QUE ANALISOU A QUESTÃO SUSCITADA CONSIGNANDO QUE, POR SE TRATAR DE EXECUÇÃO COLETIVA DE SENTENÇA INICIADA PELO EMBARGANTE, EM NOME PRÓPRIO, O VALOR GLOBAL, E NÃO O VALOR INDIVIDUAL, DEVE SER CONSIDERADO PARA VERIFICAR SE É CASO DE EXPEDIR PRECATÓRIO OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR MERO INCON