Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1918 Fls. 247. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Ricardo. Expeça-se Guia de Execução Provisória. Intime-se a defesa, com a advertência do art. 265, do CPP, para que apresente as razões de apelação. Após, abra-se vista à defensoria pública para que apresente as razões de apelação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3032 ao artigo 155, § 4º, incisos I e II, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, no regime inicial fechado, podendo recorrer em liberdade. Considerando que o réu está preso desde 01/09/2018, ou seja, por tempo superior à pena aplicada na sentença, DECLARO EXTINTA A PENA imposta ao sentenciado CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2803 Nos termos do artigo 63, § 1º, da Lei nº 11.343/2006, decreto o perdimento em favor da União do veículo e da importância apreendidos nos autos (fls. 09/10 e 96), os quais deverão ser revertidos ao Funad, após o trânsito em julgado. Recomende-se na prisão em que se encontra. Fls. 148: Isento de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2803 Nos termos do artigo 63, § 1º, da Lei nº 11.343/2006, decreto o perdimento em favor da União do veículo e da importância apreendidos nos autos (fls. 09/10 e 96), os quais deverão ser revertidos ao Funad, após o trânsito em julgado. Recomende-se na prisão em que se encontra. Fls. 148: Isento de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1337 FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FRANCA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, bem como suas razões. Vista à Defesa para as contrarrazões, com a advertência do art. 265, do CPP. - ADV: CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES (OAB 333907/SP) Processo 1501149-41.2019.8.26.0567 - Proc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 320 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MAICON CESAR DA SILVA E OUTROS, PROCESSO Nº 1500201-65.2020.8.26.0567, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2903 conforme disposto no “caput” do citado artigo, ficando ciente de que esta é a fase específica e exclusiva para tal ato, sob pena de preclusão. Conclusos em seguida. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 2366 prejuízo, designo o dia 29 de agosto, pf, às 13:00 horas, para audiência de instrução e julgamento.Solicite-se as providências necessárias para que o acusado seja apresentado perante este Juízo, a fim de participar de Audiência de designada, sendo que ele deverá permanecer nesta Comarca até o final d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2816 Intimem-se. - ADV: RACHEL SOUZA DE LUCCA (OAB 403588/SP), HELIO DA SILVA SANCHES (OAB 224750/SP) Processo 1512915-20.2018.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON MORAES DOS SANTOS - Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se ofício de comunicação ao IIRGD e ao TRE. Ante a ocorrênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2426 a fls. 125, oportunidade em que o pedido poderá ser reapreciado.Dê-se vista às partes para que se manifestem quanto a possibilidade de destruição da arma de fogo apreendida. - ADV: VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP), OTAVIO AUGUSTO DE MAGALHAES ALMEIDA (OAB 131978/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNI