16 resultados encontrados para podendo ser aplic - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 VITIMA : LAZARO RODRIGUES DA CUNHA INDICIADO : FLAVIO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 376246-73.2015.809.0175 GOIAN IA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 19 DE OUTUBRO D E 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PRO MOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. VINICIUS SIL VEIRA VENCATO, OA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 DERANDO QUE O CUSTODIADO FOI PRESO DIANTE DE UMA DAS HIPOTESES DE PRISAO EM FLAGRANTE PREVISTAS NO ART. 302 DO CPP, OU SEJA, FOI P RESO LOGO APOS PRATICAR O DELITO E AINDA DE POSSE DO OBJETO SUPOS TAMENTE SUBTRAIDO E QUE NAO VERIFIQUEI QUALQUER IRREGULARIDADE FO RMAL NO AUTO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRA NTE. PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 015, NESTA CIDADE, FOI APRESENTADO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA D E CUSTODIA E A SUA SITUACAO PRISIONAL FICOU CONDICIONADA A APRESE NTACAO DE COMPROVANTES DE SUA REGULARIDADE PROCESSUAL NOS OUTROS FEITOS QUE RESPONDE. NESTE PROCEDIMENTO, SE ENCONTRA INDICIADO CO MO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 12 DA LEI N 10.826/2003. ATRAVES D E ADVOGADO CONSTITUIDO, REQUER A CONCESSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 88813-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1287 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : NAYARA LORRAINE DA SILVA RODRIGUES VITIMA : VANUSA NEVES XAVIER DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 88813-78.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 14 DE MARCO DE 2016. PR ESENTES: J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 O PREVISTOS NO ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SENAO VEJA MOS: "ART. 273 O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA DA V EROSSIMILHANCA DA ALEGACAO E: I HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREP ARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO; OU II FIQUE