Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 219 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 18/02/2019 A 18/02/2019 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00034767820118140201 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE Ação: Apelação Criminal em: 18/02/2019---APELANTE:ROBSON AVELAR CORREA Representante(s): OAB 4305 RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (ADVOGADO) AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 853 Osmar Alves de Queiroz - Intime-se o patrono constituído nos autos para que apresente memoriais ou comprove a notificação do réu acerca de sua eventual renúncia. - ADV: WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP) Processo 0003112-02.2013.8.26.0299 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 269 de Processo Penal, a intimação dirigida ao réu, quando solto como nos autos ao tempo da condenação, se faz através de seu defensor constituído, senão vejamos: Art. 392. A intimação da sentença será feita: I - ao réu, pessoalmente, se estiver preso; II - ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar solto, ou, sendo afiançável a infração, tiver prestado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1496 REQDO : F. R. T. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4004285-95.2013.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ANTONIO CARLOS GONÇALVES ADVOGADO : 318158/SP - Rene Gonçalves Netto EXECTDO : Wagner Jose Moreale VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4004295-42.2013.8.26.0362 CLASSE :

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 1008 Todavia, conforme atestado na aludida certidão, fora interposto recurso de apelação em favor dos réus DEBORA RODRIGUES CRUZ e JOAQUIM ESMERALDO DA SILVA, por intermédio de advogado devidamente constituído nos autos Pois bem. Em relação à ré MARCIA OLIVEIRA DAS GRAÇAS, é sabido que é prescindível sua intimação pessoal acerca da sentença condenatória, sobretudo ao se verificar que tem adv

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1017 suposto óbito de GILVAN CARDOSO MARTINS, requisitando diretamente dos órgãos competentes provas do alegado, tais como certidão de óbito ou laudo necroscópico. Após, autos conclusos para posteriores deliberações. P.R.I.C. Belém/PA, 1º/01/2019 EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de direito da vara de combate ao crime organizado PROCESSO: 00017700820128140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAG

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 9912 receberam treinamento específico para lidar com depósitos PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO judiciais e jurisdicionados, bem como perante o Ministério do TRABALHO Trabalho para, desde que cumpridos os demais requisitos legais, proceda à habilitação da parte reclamante no programa Fundamentação do seguro-desemprego. PODER JUDICIÁRIO Intime-se o autor. T

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 273 obrigatoriedade de intimação pessoal do acusado para tomar ciência da sentença somente ocorre se este estiver preso, podendo ser dirigida unicamente a defesa técnica pela imprensa oficial ou, como no caso vertente, pela retirada dos autos em secretária, na hipótese de réu solto, segundo prevê o art. 392, incisos I e II, c.c. o art. 370, parágrafo único, ambos do Diploma Processual Penal. 2

Seção I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 Entende que a “urgência e necessidade da continuidade dos serviços, por si só, justificam a necessidade da contratação dos serviços, o que desnatura qualquer probabilidade do direito para o deferimento da liminar.” Destaca que a manutenção da decisão agravada poderá causar prejuízos para o orçamento municipal. NR.PROCESSO: 5493618.90.2018.8.09.0000 aten

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ACUSADO : JOSE VITORIO DE OLIVEIRA DIAS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 20 1 304165366 D E SPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERI AL DE FL. 133. CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO. APOS, NOVA VISTA AO PARQUET . ATENDA-SE. CRISTALINA/GO, 25 DE NOVEMBRO DE 2016. CARL OS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 3