Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2264 Nome: VANESSA COSTA ROCHA DE SOUZA Endereço: Rua Silvino Santos, 253, Bairro Santa Rosa, Velha Marabá, MARABá - PA - CEP: 68500-060 SANDRA DE SOUZA Nome: SANDRA DE SOUZA Endereço: Quadra Cinco, Lote 36A, Folha 27, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68509-140 SENTENÇA Trata-se de ação de investigação de paternidade post mortem proposta em face da genitora do falecido, visando o reconhecimento d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2035 Assim, compulsando os autos, noto que o presente feito se trata de Ação de Tutela. A legislação menoril dispõe que “O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça” (art. 27, ECA). Isto posto

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 3539 2° VARA CÍVEL DE XINGUARA [Investigação de Paternidade] Nome: MARILDA DE OLIVEIRA MARTINS Endereço: desconhecido Nome: ALCIDES ATANASIO BARCELOS NETO Endereço: desconhecido Nome: FLAVIO TEIXEIRA DOS SANTOS Endereço: desconhecido SENTENÇA Tratam os autos de ação de Investigação de Paternidade. Consta do relato da petição inicial que a requerente manteve um relacionamento amoroso com o pai r

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2169 Endereço: Trav. Jerônimo Pimentel, 18, Betânia, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 SENTENÇA REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO – PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - TJE/PA I - RELATORIO ARIANE FRAZÃO DIAS e ALESSANDRO FRAZÃO DIAS ajuizaram a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO em face do menor ROMUAN CARVALHO D

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 2570 Recebida a inicial (fls. 17) o requerido foi devidamente citado fls 19 Por ocasião da audiência de conciliação (fl. 23), a parte requerente compareceu, bem como o requerido, que foi devidamente citado, tendo rechaçado o reconhecimento espontâneo da paternidade a si atribuída e concordou em realizar o exame pericial de DNA. . Às fls. 26/30, consta o resultado do exame de DNA realizado pelas par

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 JATAI/GO, 13/04/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA , JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 136512-25.2013.8.09.0093 : 788 : DECLARATORIA : FDS IDS REQUERIDO : RCRF( GRJM RMJM ADV REQTE : 35333 GO - DEBORA JEANE DANTAS_BOTACCI ADV REQDO : 15753 GO - SANDRA REGINA LINHARES DA SILVA DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL 201301365127 KA (D

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3295 Parte autora: ILDENI MARTINS DOS SANTOS MEDEIROS, ALOIZIO DE ASSIS NERI SENTENÇA (com resolução do mérito) Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, proposta por ILDENI MARTINS DOS SANTOS MEDEIROS E ALOIZIO DE ASSIS NERI em favor de ATHUR PEREIRA MATOS, devidamente qualificado(a)(s) nos autos. O demandante ALOIZIO DE ASSIS NERI reconhece

Seção III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 CONTA INFORMADA (F 02) EXPEçA ALVARá INTIME PARA PRESTAR CONTAS NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMOçãO JATAí, 20 DE JANEIRO DE 2014 ÉLCIO VICENTE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 302069-98.2012.8.09.0093 : 1782 : NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE : EBS AB REQUERIDO : MGC DESPACHO : AUTOS Nº : 201203020699 (SENT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 96 No caso em testilha, restou incontroverso nos autos a intenção dos autores em se divorciarem. A requerente voltará a utilizar o nome de solteira, qual seja: ADENILZA ALVES DA SILVA. Afirmam os nubentes que não há bens a partilhar. Pelos fundamentos expostos e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial, extinguindo o processo com e

Seção III ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1613 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 DA LAJ HONORáRIOS EM 03 (TRêS) UHD'S P R I ARQUIVE JATAí-GO, 09 DE JULHO DE 2014 ÉLCIO VICENTE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 469260-08.2011.8.09.0093 2165 NEGATORIA DE PATERNIDADE RFS JGPS PRPB ADV REQTE : 12165 GO - JERLEY MENEZES VILELA DESPACHO : AUTOS Nº 201104692605 (SENTENçA) TRATA-SE DE AçãO D