10.001 resultados encontrados para podendo ser inferior - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 639 Súmula do Julgamento ou Decisão (18/6/2010): Negaram provimento, por v.u. Honorários advocatícios fixados em 20% da condenação, não podendo ser inferior a R$ 600,00. Adv: Marcial Barreto Casabona , José de Paula Monteiro Neto OAB nº 26364, 29443 Adv: Nadia Maria Abdo OAB nº 165.253 46. Recurso. nº 154/
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 646 3ª Turma Recursal Sujeito Ativo: BANCO ITAÚ S/A Sujeito Passivo: BENTO ORTIZ DE CAMARGO Súmula do Julgamento ou Decisão (18/6/2010): Negaram provimento, por v.u. Honorários advocatícios fixados em 20% da condenação, não podendo ser inferior a R$ 600,00. Adv: Paulo Roberto Joaquim dos Reis OAB nº 23.134
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Adv: OAB Adv: OAB Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 644 Silvia Prado Quadros de Souza nº 183.611 Alexandre da Silva Nascimento nº 253.550 68. Recurso. nº 937/09 Recurso inominado (Juizado Especial Cível) Comarca: Vinhedo Processo nº 1919/08 Distrib: 08.07.2009 Juiz Relator: Leonardo Aigner Ribeiro 3ª Turma Recursal Sujeito Ativo: BANCO BRADES
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 645 Recurso. nº 1183/09 Recurso inominado (Juizado Especial Cível) Comarca: Vinhedo Processo nº 1892/08 Distrib: 31.07.2009 Juiz Relator: Leonardo Aigner Ribeiro 3ª Turma Recursal Sujeito Ativo: BANCO ITAÚ S/A Sujeito Passivo: THEREZINHA MARTINS DE NÓBREGA E OUTRO Súmula do Julgamento ou Decisão (18/6/2010):
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2709 homenagens.Int. - ADV: GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1006567-65.2017.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Flavio Lima dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAUL
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2709 homenagens.Int. - ADV: GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1006567-65.2017.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Flavio Lima dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAUL
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1025 da presente ação, dando por extinto o processo correspondente, nos termos do art. 267, I, do mesmo Código. Arquivem-se os autos, comunicando-se, após pagas eventuais custas em aberto. P.R.I.C. - “Valor do preparo: 2% do valor da causa atualizados em seu recolhimento quando de eventual apresentação de recurso, não
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1237 corresponde a 2% sobre o valor da causa atualizado, ou no caso de condenação com valor líquido certo, de 2% do valor da condenação, não podendo ser inferior a 5 UFESPS. O valor do porte e remessa dos autos ao Tribunal corresponde a R$ 29,50 por volume. - ADV: ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP) Processo 0003659-34.
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 642 OAB nº 253.721 59. Recurso. nº 1049/09 Recurso inominado (Juizado Especial Cível) Comarca: Jundiaí Processo nº 6274/07 Distrib: 21.07.2009 Juiz Relator: Leonardo Aigner Ribeiro 3ª Turma Recursal Sujeito Ativo: BANCO ITAU S/A Sujeito Passivo: RUY BARBOSA DE OLIVEIRA Súmula do Julgamento ou Decisão (18/6/20
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 648 Comarca: Vinhedo Processo nº 1653/08 Distrib: 26.05.2009 Juiz Relator: Leonardo Aigner Ribeiro 3ª Turma Recursal Sujeito Ativo: BANCO BRADESCO S/A Sujeito Passivo: ISABETE BIASI BUENO Súmula do Julgamento ou Decisão (18/6/2010): Deram provimento, por v.u. Adv: Ronaldo Provençale OAB nº 104.495 Adv: Maria Ro