127 resultados encontrados para poder da chave - data: 08/08/2025
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TJSP 29/09/2022 - Pág. 2333 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2333 porventura divergente, vejo a r. decisão atacada como proferida com claro senso de responsabilidade, bem como alinhada com a preservação dos valores maiores da nossa sociedade, encontrando-se adequada e bem fundamentada, nos termos do artigo 93, IX, da Constituição Federal. Vê-se, portanto, claramente presentes os pressupos
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 8717 É o breve relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Os requerentes comprovaram ser sucessores do falecido e a inexistência de bens a partilhar, apenas o automóvel indicado. Diante do exposto e mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido a fim de autorizar a venda do automóvel VW/SANTANA GLS 2000, ano e modelo 1991/1991,
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 280 dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 14 de fevereiro de 2020, às 23h00min, na Rua Francisca Queiroz, altura do nº. 11, bairro Jardim Ângela, nesta cidade e comarca da Capital, JOÃO SEVERINO DA SILVA OLIVEIRA, qualificado às fls. 15, adquiriu, recebeu e conduziu o ve�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1597 56 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu CÍCERO GOMES, RG 61.416.037, nascido em 10/10/1963, de cor Pardo, Casado, Brasileiro, natural de Santa Cruz de Monte Castelo-PR, Servente, pai Francisco Gomes, mãe Lilia Barreto Gomes, e que atualmente encontra(m)-se em local i
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 198 CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2013/057600-5 dirigi-me ao endereço: Rodovia Anhanguera km 320, sala 17, ai sendo, DEIXEI DE CITAR TRANSPORTADORA NATIEL LTDA., por nao encontrá-la no local sendo informada por Osni Lara, proprietario da Transpostad
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8118 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0316/2022 Processo 1505958-93.2022.8.26.0462 (apensado ao processo 1505960-63.2022.8.26.0462) - Pedido de Prisão Preventiva Roubo - W.B.J. - - G.P.T.C. e outro - Vistos. Tratam-se de pedidos de revogação da prisão temporá
Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2728 939 acusados, mostrando-se inadequadas e insuficientes medidas cautelares diversas da prisão e proibida a fiança. Com efeito, consta dos autos que Felipe e João Victor foram presos em flagrante porque transportavam e mantinham em depósito sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamenta
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1377 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expeça-se carta com A.R para citação/intimação.Int. - ADV: GUSTAVO XAVIER BASSETTO (OAB 242788/SP) Processo 1028605-03.2017.8.26.0564 - Despejo - Despejo por Denúncia Vaz
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1100 Processo nº.: 309.01.2010.039394-1/000000-000 - Controle nº.: 001607/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAM DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Intima a defensora do réu Willian de Oliveira da audiência para a oitiva da vítima Carleandro Wagner do Nascimento na 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouricuri/PE designada p
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1029 do Município não haver devolvido o imóvel.Afasto, assim, toda e qualquer alegação de nulidade por parte do Município que continua ocupando o imóvel e não quer pagar pela utilização.Aliás, em sentença prolatada, esta Magistrada discorreu sobre o descaso do Município em devolver o imóvel, descaso esse