Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO TARSILLA BAGGIO UCHOA(OAB: 16490/MS) 2528 procurador(a), acerca do despacho de ID nº 92b7b47, a seguir transcrito: Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO SOUZA BALIERO Vistos. I. Atualize-se o débito conforme os parâmetros estabelecidos em sentença, porquanto líquida. II. Após, intime-se o reclamante para requerer o que entender PODER de direito. Despacho P

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para sejam apreciados os demais títulos postulados, como entender 711 PODER de direito. A presente decisão é de índole interlocutória, não JUDICIÁRIO ensejando recurso imediato, neste momento processual, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, e conforme o entendimento da Súmula nº 214 do C. TST. Certifico e dou fé. Sala de Sessões, em 21 de junho 2017. Identi

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 4391 Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Votuporanga RELATÓRIO Vistos etc. Dispensado o relatório (rito sumaríssimo). FUNDAMENTAÇÃO 1 - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO A alegada inexistência de vínculo empregatício não é fundamento para o reconhecimento da carência da a

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1033 Intimem-se as partes. Tudo cumprido, arquivem-se os autos." Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024630-36.2015.5.24.0056 Reclamante(s): ELIANE CRISTINA CAVALCANTI DE ALMEIDA e outros (3) Reclamada(o)(s): A D M INDUSTRIA DE FARINHA DE MANDIOCA LTDA - ME Despacho Processo Nº RTOrd-0024630-36.2015.5.24.0056 AUTOR TALYS CAVALCANTI DE ALMEIDA ADVOGADO JOSE NILTON RODRIG

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 IMPETRANTE COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA MIRTES ADALGISA VIÉGAS SANTOS(OAB: 27925/PE) WINSTON ALFREDO MORELLI ROSSITER(OAB: 12707-D/PE) JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NAZARÉ DA MATA ANTONIO MANOEL DE SANTANA ADVOGADO ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 167 EMENTA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA AGRO I

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 10277 ser recolhidos na hipótese de interposição de recurso ordinário. Intimem-se. Nada mais. CONCEIÇÃO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho SENTENÇA Sentença Processo Nº RTSum-0011308-22.2014.5.15.0027 AUTOR JEFFERSON VALTER CARDOSO CIRILO ADVOGADO HELIOMAR BAEZA BARBOSA(OAB: 277136/SP) RÉU NOBLE BRASIL S.A. ADVOGADO JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR(O

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 para sejam apreciados os demais títulos postulados, como entender 1149 PODER de direito o Juízo de primeiro grau. A presente decisão é de índole JUDICIÁRIO interlocutória, não ensejando recurso imediato, neste momento processual, nos termos do art. 893, §1º, da CLT, e conforme o entendimento da Súmula nº 214 do C. TST. Certifico e dou fé. Sala de Sessões, 14

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 2308 PODER JUDICIÁRIO RECIFE, 20 de Agosto de 2018 DESPACHO SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Vistos. Diante do disposto no Termo de Conciliação quanto ao descumprimento do acordo, desnecessária a citação da ré. Sendo assim, defiro o requerimento de Id fc6d095. Processo Nº RTOrd-0010290-70.2013.5.06.0020 AUTOR IRAQUITAN SIL

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 v. julgado recorrido - fraude na operação jurídica realizada pelas 1873 item I/TST). reclamadas -, não Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). preenchendo, dessa forma, os pressupostos da Súmula 296, inciso I, do C. TST. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Por fim, não há falar em contrariedade à Orientação Jurisprudencial RESPONSABILIDADE SOLIDÁ

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1878 confronto são apresentado em 11/07/2017). inespecíficos, porquanto não tratam do tema à luz da premissa fática adotada pelo Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, v. julgado recorrido - fraude na operação jurídica realizada pelas item I/TST). reclamadas -, não Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). preenchen