Diário Oficial ● 19/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.975 dos de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo; CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da

Diário Oficial ● 12/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.635  31 Segunda-feira, 12 DE JULHO DE 2021 Realizar 500 análises de Cadastros Ambientais Rurais (CAR’s). Analisar 700 processos de Licenciamento Ambiental de competência dos NURE’s. DINURE Realizar um levantamento situacional dos processos de licenciamento ambiental rural de pecuária no interior do estado do Pará. 60 Promover treinamento para os servidores dos Nures, visando a aplicação do Roteiro de Licenciamento Ambiental. Elaborar proposta de Cartilha I

Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . ERRATA . Errata de Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 02/2020/SECULT Errata no aviso de licitação publicada no DOE nº 34.357, de 28.09.2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO MUSEU DO MARAJÓ EM CACHOEIRA DO ARARI, de acordo com as especificações e quantitativos co

Diário Oficial ● 04/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.133 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 056 DE 03 DE MARÇO DE 2020 O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013. CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico n.º 2020/163054, de 28/02/2020, que trata de designação de servidor. RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora M

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 37 Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . 10.468.162/0001-02, vencedora no valor global de R$ 238.098,44 ( duzentos e trinta e oito mil, noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Belém – PA, 27 de Junho de 2019. HAYMAN Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil Protocolo: 448852 .. DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . CONTRATO ADM. Nº 006/2019 celebrado entre a PMPA e

Diário Oficial ● 06/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.363 73 Terça-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2020 NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES . CONTRATO . # Contrato: 008/2020 - NEPMV | # Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - TRANSGOV, oriunda do Pregão Eletrônico SRP - SEAD/DGL nº 009/2019 - TRANSGOV | # Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada de transporte individual privado de passageiros, sob demanda, que possib

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . ADMISSÃO DE SERVIDOR PORTARIA . . PORTARIA Nº 325 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. CONSIDERANDO

Poder Executivo ● 22/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2017 CT N° 013/2017 - SJDH. PL.002.PE.002.2017 - CPL. CONTRATADO: IDM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Contratação de serviços de confecção de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Gerência Geral de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos. CT N° 015/2017 - SJDH. PL.001.PE.001

Diário Oficial ● 13/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.405 Sexta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Contrato Nº 298/2020 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada de transporte individual privado de passageiros, sob demanda, que possibilite a operação e a gestão de solicitação de viagem, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, visando atender servidores, empregados e colaboradores, exclusivamente a serviço do Poder Executivo Estadual. Valor:

Diário Oficial ● 13/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33803 Quarta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 01 CONTRATO: 002/2017 REF: Ata Registro de Preço SEAD/DGL/SRP nº 004/2016 - Pregão Eletrônico SEAD/DGL Nº 009/2016 Objeto: Prorrogação do prazo estipulado no contrato originário, por mais 12 (doze) meses a contar de 01/02/2019 até 01/02/2020. O Valor Global Estimado do Contrato permanecerá em R$ 84.006,98 (oitenta e quatro mil, seis reais e noventa e oito centavos). E o