Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1683 828 indenização por perdas e danos decorrentes de tal omissão. Citada, a Fazenda Estadual antagonizou o pleito, sustentando meritoriamente, a necessidade de respeito à tripartição dos Poderes, não sendo atribuição do Judiciário legislar a respeito, sendo atribuído ao Chefe do Executivo tal missão. Ademais,

Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33564 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . POLICIA MILITAR DO PARÁ . Sexta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA: Nº 03/2018 – Centro de Convênios e Contratos da PMPA. OBJETO: Nomeação como GERENTE do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 51195/2017 –PMPA/BACEN. FISCAL NOMEADO: MAJ QOPM RG 26.290 FRANCISCO ANILSON MORAIS ALMEIDA. VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2017 a 14 de dezembro de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Bel

Poder Executivo ● 03/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2018 2857 EM 02/05/2018 JULIO CESAR DE SOUZA 031.675.532-20/PE 12 (DOZE) MESES 2948 EM 02/05/2018 MARIA INES BARBOSA 009.591.062-20/PE 01 (UM) MÊS 2858 EM 02/05/2018 JAILSON MEDEIROS DOS SANTOS 038.236.446-35/PE 01 (UM) MÊS 2949 EM 02/05/2018 MARIVALDA CAVALCANTI DA SILVA 047.896.872-78/PE 01 (UM) MÊS 2859 EM 02/05/2018 JOSE CARLOS DE LIMA SANTOS 032.989.235-95/PE 01 (UM