Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3392 diante das dificuldades impostas à observância das formalidades necessárias para se permitir a regular e formal instituição de audiência preliminar, o que acabava inviabilizando a sua realização, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. 4. Cite(m)-se o(s) réu(s), por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2509 CPC, providência esta que cabe à parte credora, por meio da apresentação da referida certidão aos órgãos responsáveis pelos cadastros; (d) a certidão deve ser requerida diretamente no balcão da Secretaria Judicial, independentemente de petição nos autos; (e) eventual decisão/sentença que reconheç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2058 às SADMs, Ofícios Judiciais, demais Unidades Judiciárias e oficiais de justiça que em virtude da regressão para todo o Estado à fase vermelha do Plano São Paulo estabelecido pelo Poder Executivo Paulista, e não mais algumas Comarcas específicas, o cumprimento dos mandados por oficiais de justiça que exijam desloc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1233 Comunicado da Corregedoria nº 653/2021, o qual estabeleceu que “em virtude da regressão para todo o Estado à fase vermelha do Plano São Paulo estabelecido pelo Poder Executivo Paulista, e não mais algumas Comarcas específicas, o cumprimento dos mandados por oficiais de justiça que exijam deslocamento fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1948 RELAÇÃO Nº 0110/2021 Processo 0011633-38.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - JOSUE RAUL ENRIQUEZ ORELLANA - Vistos. Considerando o Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2.596/2.021, publicado no DJE do dia 15 de fevereiro de 2.021, que prorrogou o prazo de vig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 656 em dez (10) dias. Int - ADV: SAINT’ CLAIR GOMES (OAB 99544/SP) Processo 1000830-70.2021.8.26.0047 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - J.F.M. - Vistos. Considerando o fechamento do forum em decorrência da pandemia COVID-19, expeça-se o termo do compromisso do testa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1945 Processo 1012495-27.2021.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Civiltec Construtora Ltda. - Márcio Guedes Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 3º, do Provimento nº 1.870/2011 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, realizei solicitação por via ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2350 inicial e dos documentos. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Ciência à parte autora do Comunicado CG nº 653/21, “[...] em virtude da regressão para todo o Estado à fase vermelha do Plano São Paulo estabelecido pelo Poder Executivo Paulista, o cumprimento dos mandados por oficiais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3871 Cleiton Cantero - Ezequiel Gonçalves - 1. Fls. 54/61: desnecessária a expedição do mandado, em face do que preceitua o art. 66 da Lei 8.245/1991. 2. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ANIBAL YOSHITAKA HIGUTI (OAB 117128/SP) Processo 1007822-41.2019.8.26.0007 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2731 também deverão fornecer seus dados para o recebimento do link, caso ainda não constem nos autos. Finalmente, considerando que não há custas processuais em primeiro grau de jurisdição no procedimento regido pela Lei nº 9.099/95, providencie a z. serventia a retirada da tarja referente à Justiça Gratuita