Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1188 (OAB 183574/SP) Processo 1009535-06.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Guarda - F.P. - Trata-se de pedido de guarda em que afirma o autor, em síntese, que é pai de menor nascido em 2011, que já está sob sua guarda há mais de cinco meses. Ocorre que em 21 de outubro passado a genitora do menor faleceu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 1947 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RICARDO GUIMARÃES CARNEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ODAIR PASSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2011 Processo 0000308-41.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 998 ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões que integram o voto condutor. Sala das Sessões, HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. He

Seção I ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO I DECISAO 13 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 validade do título executivo e valor da execução, sendo que, apenas em sede de agravo regimental alega tais teses, indevida a análise destas, por tratar-se de inovação recursal. 2. O sobrestamento das ações envolvendo os Planos Bresser, Ve

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NR. PROTOCOLO : 228426-90.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ANA PAULA FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOANIAL DESPACHO : PROTOCOLO : 201502284264 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ANA PAULA FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI AL - INSS DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NO DIA DA AUDIENCIA DESIG

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 932 convivência entre o menor e o genitor que não more consigo. O poder familiar não é apenas um direito dos pais para com os filhos, mas acima de tudo, uma obrigação para com eles. Aos pais incubem o DEVER de proteger, educar e amparar seus filhos, e como a própria lei dita, o poder familiar compete a ambos os pais, vejamos o disposto no Código Civil Pátrio: Art. 1.630. Os filhos estão s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2214 à Defensoria Pública. Int. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1004407-23.2014.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.T.S.S. - J.R.F.S. - Fls. 119: Encaminho à expedição do novo alvará, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6605 RICARDO GRAZIANI SIQUEIRA (OAB 260243/SP) Processo 1004841-65.2021.8.26.0590 - Divórcio Consensual - Alimentos - L.F.P. - - T.C.N.S. - “Ciência às partes acerca do(s) ofício(s) recebido(s) e liberados nas páginas retro”, no prazo de 15 dias. - ADV: WANDERLEY BOROSCKI MOTA (OAB 280395/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 777 pedido de internação compulsória, formulado por Aparecida Gema de Almeida em relação ao filho Luís Aristeu de Almeida. Os documentos apresentados revelam que o requerido é dependente químico e seu quadro atual exige seja submetido a tratamento hospitalar, devido aos envolvimentos criminais, de periculos

Seção I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 In casu, tenho que tal prudência foi devidamente observada pelo insigne julgador singular, que, em decisão bem fundamentada, determinou que o infante permaneça, provisoriamente, sob os cuidados da avó, até que o feito reúna elementos mais sólidos para a fixação da guarda em caráter definitivo. Com efeito, não desconheço o entendimento de que o poder familiar co