2.235 resultados encontrados para poder familiar dos pais - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 2 DE AGOSTO DE 2018. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA DE DIREITO 1 O MI NISTERIO PUBLICO TEM LEGITIMIDADE ATIVA PARA AJUIZAR ACAO DE ALIM ENTOS EM PROVEITO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INDEPENDENTEMENTE DO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR DOS PAIS OU DO FATO DE O MENOR SE EN CONTRAR NAS SITUACOES DE RISCO DESCRITAS NO ARTIGO 98 DO ECA OU D E QUAISQUER OUTROS QUESTIONAMENTOS ACERCA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DIANTE DA SUSPENSAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA DEFENSORIA PUBLI CA MUNICIPAL E DA INEXISTENCIA DE MEMBRO DA DEFENSORIA PUBLICA ES TADUAL ATUANTE NESTA COMARCA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PA RA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 0 2 DE AGOSTO DE 2018. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA DE DIREITO 1 O MI NISTERIO PUBLICO TEM LEGITIMIDADE ATIVA PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 EXERCICIO DO PODER FAMILIAR DOS PAIS OU DO FATO DE O MENOR SE EN CONTRAR NAS SITUACOES DE RISCO DESCRITAS NO ARTIGO 98 DO ECA OU D E QUAISQUER OUTROS QUESTIONAMENTOS ACERCA DA EXISTENCIA OU EFICIE NCIA DA DEFENSORIA PUBLICA NA COMARCA . NR. PROTOCOLO : 125241-46.2012.8.09.0160 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : TFS EXECUTADO : JSD ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ENTOS EM PROVEITO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INDEPENDENTEMENTE DO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR DOS PAIS OU DO FATO DE O MENOR SE EN CONTRAR NAS SITUACOES DE RISCO DESCRITAS NO ARTIGO 98 DO ECA OU D E QUAISQUER OUTROS QUESTIONAMENTOS ACERCA DA EXISTENCIA OU EFICIE NCIA DA DEFENSORIA PUBLICA NA COMARCA . NR. PROTOCOLO : 94376-64.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 CA MUNICIPAL E DA INEXISTENCIA DE MEMBRO DA DEFENSORIA PUBLICA ES TADUAL ATUANTE NESTA COMARCA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PA RA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 0 2 DE AGOSTO DE 2018. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA DE DIREITO 1 O MI NISTERIO PUBLICO TEM LEGITIMIDADE ATIVA PARA AJUIZAR ACAO DE ALIM ENTOS EM PROVEITO DE CRIANCAS E ADOLESCENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NISTERIO PUBLICO TEM LEGITIMIDADE ATIVA PARA AJUIZAR ACAO DE ALIM ENTOS EM PROVEITO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INDEPENDENTEMENTE DO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR DOS PAIS OU DO FATO DE O MENOR SE EN CONTRAR NAS SITUACOES DE RISCO DESCRITAS NO ARTIGO 98 DO ECA OU D E QUAISQUER OUTROS QUESTIONAMENTOS ACERCA DA EXISTENCIA OU EFICIE NCIA DA DEFENSORIA PUBLICA NA COMARCA . NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 RA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 0 2 DE AGOSTO DE 2018. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA DE DIREITO 1 O MI NISTERIO PUBLICO TEM LEGITIMIDADE ATIVA PARA AJUIZAR ACAO DE ALIM ENTOS EM PROVEITO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INDEPENDENTEMENTE DO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR DOS PAIS OU DO FATO DE O MENOR SE EN CONTRAR NAS SITUACOES DE RISCO DESCRITAS NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 TADUAL ATUANTE NESTA COMARCA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PA RA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 0 2 DE AGOSTO DE 2018. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA DE DIREITO 1 O MI NISTERIO PUBLICO TEM LEGITIMIDADE ATIVA PARA AJUIZAR ACAO DE ALIM ENTOS EM PROVEITO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INDEPENDENTEMENTE DO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR DOS PAIS OU DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 RA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 0 2 DE AGOSTO DE 2018. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA DE DIREITO 1 O MI NISTERIO PUBLICO TEM LEGITIMIDADE ATIVA PARA AJUIZAR ACAO DE ALIM ENTOS EM PROVEITO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INDEPENDENTEMENTE DO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR DOS PAIS OU DO FATO DE O MENOR SE EN CONTRAR NAS SITUACOES DE RISCO DESCRITAS NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 TADUAL ATUANTE NESTA COMARCA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PA RA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 0 2 DE AGOSTO DE 2018. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA DE DIREITO 1 O MI NISTERIO PUBLICO TEM LEGITIMIDADE ATIVA PARA AJUIZAR ACAO DE ALIM ENTOS EM PROVEITO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INDEPENDENTEMENTE DO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR DOS PAIS OU DO