631 resultados encontrados para poder familiar menor - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 646 Transcorrido o prazo para recurso voluntário, ao reexame necessário. P.R.I.C. Santo André, 11 de maio de 2.009.(a) SORAIA LORENZI BUSO-Juíza de Direito- DR.JOAQUIM JOSE J. HIPÓLITO OAB/SP 88.313 MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ OAB/SP 224.513 - TÂNIA CRISTINA BORGES LUNARDI-OAB/SP 173.719 Processo nº 114
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1104 2611 Advogados: JULIO FÁBIO DA SILVA LEITÃO FILHO - OAB/SP nº.:264820; Processo nº.: 629.01.2011.004039-0/000000-000 - Controle nº.: 000139/2011 – DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR – Menor: G.M.M. - Fls.: 0 – Nomeio a Dra. Eliana Flora dos Reis para atuar como Curadora Especial. Intime-se-a para apresent
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 632 CÍVEL E COMERCIAL SANTO ANDRÉ INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO Nº 999/09 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - MANDADO DE SEGURANÇA çca: l.y.s.m. fls. - a fim de que tome ciência da determinação de remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça. ADV. DRA. ALESSANDRA P. SILVA, OAB Nº 254.487 E PROC. MUNIC. DR. J.J.J.
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 2162 Proc. nº 462/2010 Medida Cautelar A.B.M.S. Fls.56:”Acolhendo a manifestação Ministerial de fls. 55 como razão de decidir e, considerando que A.B.M. atingiu a maioridade civil, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, pela perda
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 666 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO Nº 618/08 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - TUTELA C.C. SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR CÇA: A.S.C.A. FLS. A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DO TEOR DE FLS. 62, NO PRAZO LEGAL. ADV. DR. ORIVALDO OLIVEIA LOPES, OAB Nº 79.560. CÍVEL E COMERCIAL SANTO ANDRÉ INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo nº
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 691 OAB/SP.251.419; MARIA CAROLINA M. ORTIZ OAB/SP. 224.513 E DIEGO CALANDRELLI OAB/SP. 247.423. Processo nº 935/10 Infância e Juventude Ação de Obrigação de Fazer menor: J.F.S.- fls.132/135 r.sentença proferida em 01/12/10, cujo tópico final é o seguinte: ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido form
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 699 da Municipalidade, de modo a confirmar a liminar deferida, a qual DETERMINOU a matrícula das crianças na creche municipal Professor Jorge Guimarães Lopes da Costa, em período integral. Sem condenação no ônus da sucumbência, arbitrando os honorários do Patrono dativo em R$ 269,89; expeça-se certidão
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 724 fim de que tome ciência da determinação de remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça. PROC. MUNIC. DR. J.J.J. HIPOLITO, OAB Nº 88.313, DRA. DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB Nº 251.419, ROSANA HARUMI TUHA, OAB Nº 131.041 E DRA. BEVERLI TEREZINHA JORDÃO, OAB Nº 85.269, DR. LUIZ CARLOS DE SOUZA, OAB Nº
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1181 INFÂNCIA E JUVENTUDE LIMEIRA 3ª VARA CRIMINAL Juíza de Direito: DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO RELAÇÃO Nº 01/11 Processo nº 0151/10 M. de Segurança Menor V.P.L. Fls.173/184: Recebo o Recurso de Apelação apresentado às fls. 164, em seu único efeito (devolutivo). Intime-se o autor para contrarrazõe
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 633 ARAÚJO HAMAD OAB/SP 251.419, DRA. MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ OAB/SP 224.513, DR. DANIEL BISCONTI OAB/SP 248.714. Processo nº 1060/09 Infância e Juventude Ação Mandamental menores: G.P.M. e R.P.M. Fls. 53/54 Manifeste-se acerca do estudo técnico realizado. PROCURADORES MUNICIPAIS: DRA. BEVERLI TERESI