631 resultados encontrados para poder familiar menor - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 546 Processo nº 2070/08 Infância e Juventude Guarda menor: S.de.M.M. Manifeste-se acerca do teor de fls. 35 verso (o genitor encontra-se em lugar incerto e não sabido). ADVOGADA: DRA. TÂNIA MARA DE FREITAS AFFONSO GUIMARÃES OAB/SP 190.795. Processo nº 1590/08 Infância e Juventude Adoção c.c. Destituiçã
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 635 expedindo-se o termo pertinente. IV) Certifique-se a existência desta ação no CPA nº 823/09. S.A., 20/04/10. (a) Soraia Lorenzi Buso, Juíza de Direito. ADVOGADO: DR. PAULO BERNARDES SILVA OAB/SP 200.494. Processo nº 2135/09 Infância e Juventude Guarda menor: G.M.A. Manifestem-se os requerentes acerca do t
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 753 Fórum de Santo André. DR. JOÃO BATISTA ROCHA OAB/SP 15.362, DR. IVAN FERNANDES DO PRADO OAB/SP 170.284. 185/03 Recurso referente ao processo n° 101/02 Ribeirão Pires. JOSÉ VALTER DA CRUZ X DERIVALDO ALVES SOUZA. Sessão de Julgamento designada para o dia 29 DE MAIO DE 2009, ÀS 17:00 HORAS, na sala 100, 1°
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 737 PROCESSO Nº 1848/08 - INFÂNCIA E JUVENTUDE MEDIDA DE PROTEÇÃO CÇAS: A.C.S. E M.C.S. FLS. A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ADV. DR. JOÃO LUIZ DE SIQUEIRA, OAB Nº 126.879. PROCESSO Nº 1928/08 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - TUTELA C.C. SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR CÇA: K.P
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 780 PROCESSO Nº 1598/08 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - MANDADO DE SEGURANÇA CÇA: A.C.O.P FLS. a fim de que tome ciência da determinação de remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça. PROC. MUNIC. DR. J.J.J. HIPOLITO, OAB Nº 88.313, DRA. DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB Nº 251.419, ROSANA HARUMI TUHA, OAB Nº 131
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 605 HAMAD, OAB/SP 251.419, RAFAEL GOMES CORREA, OAB/SP 168.310 e PATRICIA DIEZEL, OAB/SP. 209.547. Proc. nº 1184/10 Mandado de Segurança. Impte.: S.F.O.B., representada por seu genitor: Gildeco Batista de Souza. Manifeste-se a impetrante. (fls. 47). ADV. ANDRESSA MARIA PEREIRA GUEDES, OAB/SP. 255.052. CÍVEL E C
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 814 SP 247.423. Processo nº 565/07 Infância e Juventude Mandado de Segurança menor: G.I. Fls. 161 (tópico final) - ...Reexaminando a sentença recorrida, concluo que o inconformismo da apelante deve prosperar, no caso em pauta, tendo em vista a alteração da situação fática. Desta feita, REFORMO a senten�
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 641 Processo nº 2115/09 Infância e Juventude Mandado de Segurança menor: A.P.S.S. Manifeste-se o impetrado sobre o teor de fls. 169, 181, 182 e 184. Após, conclusos para decisão. Int. S.A., 14/02/11 (a) SORAIA LORENZI BUSO,Juíza de Direito.PROCURADORES MUNICIPAIS: DR.DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP. 251.4
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 638 do Ministério Público como razão de decidir e determino o arquivamento dos autos, com as cautelas e comunicações de praxe. P.R.I.C. S.A., 07/05/09. (a) Soraia Lorenzi Buso, Juíza de Direito. ADVOGADA: DRA. CLAUDIA SANTORO OAB/SP 155.426. Processo nº 140/09 Infância e Juventude Mandado de Segurança menor
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 547 DRA. DULCE BEZERRA DE LIMA, OAB Nº 74.295. PROCESSO Nº 518/07 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - TUTELA C.C. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - CÇA: G.H.M.S. E OUTRO FLS. 264 E COTA MINISTERIAL DE FLS. 263 FLS. 264: ... MANIFESTEM-SE AS PARTES, CONFORME O TEOR DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 263. S.A., D.S. (A) SORAIA LOR