631 resultados encontrados para poder familiar menor - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1134 apenso, por 180 dias. Anote-se e junte-se cópia deste despacho naqueles autos. Intime-se e ciência ao Ministério Público. Lim., 29/07/2010 ADV. DERMEVAL TIAGO J. SILVA, OAB/SP 231.897. Processo nº 1062/09 P. de Destituição do Poder Familiar Menor M.F.B. Fls.92: Considerando que os autores são avós do
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1047 Processo nº 673/2010 Destituição do Poder Familiar Menor: M.L.S. e B.S.C.. DESPACHO DE FLS. 177: Em preparação ao saneador e sem prejuízo do eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem, as partes, em 05 dias, sob pena de preclusão, se pretendem produzir outras provas, indicando-as e justifica
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1116 Processo nº 0411/10 P. de Adoção, c.c. Destituição de Poder Familiar Menor B.M.F.C. - Fls.67: Reiteração da publicação datada de 15/07/11. Em preparação ao saneador e sem prejuízo do eventual julgamento da lide, especifiquem as partes, em cinco dias, sob pena de preclusão, quais as provas que p
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1160 no valor de R$200,00 até o limite de 90 dias. Custas na forma da lei. A presente sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição. Terminado o prazo para recurso voluntário, subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Oficie-se à autoridade impetrada. PRIC. Lim., 26/10/10
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 732 Processo nº 1684/04- Infância e Juventude Obrigação de Fazer menor: D.G.S X Município de Santo André Ciência do teor da r. despacho de fls.438, conforme segue: Manifeste-se a Municipalidade, com urgência, observando o teor da cota Ministerial de fls.435. S.A., d.s. (a) SORAIA LORENZI BUSO-Juíza de Dire
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 760 Para que fiquem cientes do r. despacho proferido em 04/05/2.012, que passo a transcrever: 1 Em se de Juízo de retratação, nos termos do artigo 198, inciso VII, do ECA, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, eis que prolatada de acordo com o entendimento deste Juízo e consoante prova pro
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 608 267 pelos seus próprios fundamentos e, determino a remessa dos autos à Egrégia Câmara Especial, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. S.A., 04/11/09. (a) Letícia Fraga Benitez, Juíza de Direito Auxiliar. PROCURADORES MUNICIPAIS: DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS OAB/SP 106.427, DRA. BEVERLI TERESINHA JORDÃO OAB/SP 85.269, D
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 567 Infância e Juventude CÍVEL E COMERCIAL SANTO ANDRÉ INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO Nº 818/03 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - TUTELA C.C. SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR CÇA: W.R.D.O. FLS. A FIM DE QUE SE MANIFETE ACERCA DO TEOR DOS LAUDOS TÉCNICOS, NO PRAZO LEGAL. ADV. DRA. MARIANGELA D’ADDIO GRAMANI, OAB Nº Nº 8
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 400 445 Centimetragem justiça Infância e Juventude CÍVEL E COMERCIAL SANTO ANDRÉ INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO Nº 1424/08 E 1425/08 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - ADOÇÃO C.C. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR CÇA: J.V.M. FLS. MANIFESTEM-SE OS REQUERENTES. S.A., D.S. (A) SORAIA LORENZI BUSO, JUÍZA DE DIREITO.. ADV.
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 947 oportuno arquivamento em relação ao adolescente R.R.M., depois de feitas as anotações de estilo. PRIC. Lim., 28/07/2009 ADV. CLÁUDIA ROSANA VOLPATO, OAB/SP. 135.085. Processo nº 0864/05 P. Suspensão do Poder Familiar, c.c. Mod. De Guarda D.A.S./outro. - 130: Fls.122/125: Ciente. Às fls.21, 22 e 23 foram l