631 resultados encontrados para poder familiar menor - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 607 APARECIDA PORTO, OAB/SP 197943, E LAERCIO APARECIDO TERUYA JUNIOR, OAB/SP 264959. PROC. 952/10. ATO INFRACIONAL. M.P. X ADOLESCENTE P.V.D.S. INTIMAR O PATRONO PARA QUE, NO PRAZO DE (05) DIAS, RETIRE A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA. OFÍCIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTO ANDRE. PATRONA: ANA MARIA SALATIE
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 739 DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 126: ...DESTE MODO MANTENHO A SENTENÇA RECORRIDA E DETERMINO O SEGUIMENTO DA APELAÇÃO, COM REMESSA À EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. INT..S.A, 08/06/09. (A) SORAIA LORENZI BUSO JUÍZA DE DIREITO. PROCURADOR MUNICIPAL: MARIA CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 REQUERENTE : BENEDITA PEREIRA PINTO ANDERSON ARANTES PEREIRA GIOVANI ARANTES PEREIRA DANILO ARANTES PEREIRA ADV REQTE : 34998 GO - LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTA R A RESPEITO DA CERTIDÃO DE FL 61 (VERSO), QUE INFORMA QUE: TRANS CORREU O PRAZO SEM A PRESTAÇÃO DE CONTAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2472 REQUERENTE : Banco Itaú S/A ADVOGADO : 27567A/CE - Cláudio Kazuyoshi Kawasaki REQUERIDO : Clebiton de Sousa Santiago VARA: 32ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:21 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0254976-30.2020.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 497-00542/2019 - Fortaleza AUT PL : Geraldo Libanio Camilo Filho INVESTIGADO : Francisco de Assis Feitosa
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 2623 PRESTES - OAB/SP nº.:70429; Processo nº.: 629.01.2011.004266-2/000000-000 - Controle nº.: 000147/2011 – REPRESENTAÇÃO – Menor: E.S.A. e M.F.R. - Fls.: 0 – Ante o exposto, julgo procedente a representação, para: 1) aplicar ao adolescente M.F.R., em razão da prática do ato infracional corresponde
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 662 requerentes a regularizar a peça inicial, bem como sobre a contestação de folhas 36/45. Intime-se. Dra. Adriana da Silveira Bueno OAB 121.615 e Dr. Vanderlei Ciliato Rosso OAB 242.896 Proc. nº 907/2008 Pedido de tutela c.c. destituição do poder familiar; Menor; M.F.F.; Fls. 51; Tendo em vista que o termo provi
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 633 psicossocial em razão das informações coligidas autos às fls.90/101. Int., ciência ao MP e cumpra-se. Lim., 27/04/10 ADV. SERGIO C. BAPTISTELLA, OAB/SP 26.018. Processo nº 0300/10 A. Infracional Menor M.O. Fls.87: Concedo o prazo de 03 dias para apresentação de memoriais pelas partes. Após a apresentaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 2161 CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Suzano - Comarca de Suzano JUIZ: LILIANA REGINA DE ARAÚJO H. ABDALA 606.01.2008.015819-3 - nº ordem 2701/2008 Outros Feitos não Especificados SEIRYU NAKAMURA X BANCO DO BRASIL Deverá a Drª Regina Massarin, OAB/SP 61549-SP devolver os referidos auto
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 771 1451 MENARDO - OAB/SP nº.:193156; Processo nº.: 150.01.2009.003447-9/000000-000 - Controle nº.: 637/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO DOS SANTOS BARRANQUEIRO e outros - Fls.: - Designada audiência de inquirição de testemunha para o dia 09/08/2010, às 15:30 horas, na 6ª.Vara Criminal do Foro Central
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 506 1405 Infância e Juventude Proc nº 0685/09 GUARDA E RESPONSABILIDADE Menor: D.D.O.M. fls. 26:- Vistos, Defiro a cota do Ministério Público 1)Por primeiro, sem qualquer juízo de admissibilidade do pedido inicial, para eventual prosseguimento do feito, deverá o requerente apresentar atestado médico de sanidade fí