229 resultados encontrados para poder familiar r. - data: 24/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 1363 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2010 Processo 229.08.605124-1 - Providência - Maus Tratos - M. P. do E. de S. P. - Vistos. Considerando o informado às fls. 78/79, design
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1451 362.01.2009.006904-1/000000-000 - nº ordem 386/2009 - Ação Civil Pública (art. 148, inciso IV, Lei 8.069/90) - - M. P. X U. R. D. B. M. - Sentença nº 655/2009 registrada em 30/06/2009 no livro nº 38 às Fls. 199/202: Processo : 386/2009 Trata-se de ação civil pública com pedido liminar ajuizada pelo M
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 526 ou, se for o caso, julgamento antecipado, uma vez que já foi infrutífera a tentativa de conciliação em audiência própria (fls. 24). Int. - ADV SELVIA FERNANDES DIOGO OAB/SP 202674 - ADV SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 101037 292.01.2009.008231-7/000000-000 - nº ordem 932/2009 - Separação (Ordinário
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 403 306 dos autos principais e do relatório a ser juntado a seguir, para determinar que doravante a menor F. seja sempre também levada ao Fórum, para expressar sua vontade pessoalmente e longe da presença da mãe, de ir ou não para as visitas com o pai (certificando-se), bem como determinar que ambos os menores
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2097 Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO (OAB 210973/ SP), WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP) Processo 0015292-76.2013.8.26.0161 (016.12.0130.015292) - Mandado de Segurança - Seção Cível - P. M. V. R. T. da S. M. - S. M. da E. de D. - Diante do
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 720 etc’, em flagrante infringência à regra do artigo 286 do Código de Processo Civil, segundo o qual ‘o pedido deve ser certo ou determinado’. Se desconhece o montante dos encargos cobrados, não pode pedir revisão do contrato, porque não reúne elementos para afirmar que há qualquer irregularidade, e ne
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 2253 determinado a fls.130. Int. São Paulo, 28 de março de 2012. - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP) Processo 0006955-46.2011.8.26.0007 - Mandado de Segurança - R. S. F. - S. M. de E. e outro - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 121. Int. São Paulo, 10 de abril de 2012. - ADV: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 610 de reversão, arbitro os alimentos provisórios mensais em ½ (meio) salário mínimo nacional vigente na data do pagamento, retroativos à citação, em caso de implantação posterior de desconto (art. 13, §2º, da Lei de Alimentos). 4) Nos termos da Lei de Alimentos, designo audiência de tentativa de conci
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 718 1653 posto, com fundamento no art. 33 da Lei 8.069/90, defiro a guarda do menor, em caráter definitivo, ao(s) requerente(s), pondo fim ao processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do Cód. de Proc. Civil. Transitada em julgado, expeçase o necessário, inclusive o mandado para averbação. P.R.I.
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 557 o processo no prazo para apresentação da resposta. Em 15/06/2009 foi ajuizada ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulado com partilha, pedido de guarda e alimentos para os menores e para a autora, junto à 1ª Vara da Família e Sucessões, por Eliane Vitorino da Silva em face de Jo�