161 resultados encontrados para poder familiar. ora - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 582 Ministério Público. Int. - ADV: AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 381867/SP), ANA CAROLINA ROLIM BERTOCCO (OAB 328087/SP) Processo 1000164-57.2017.8.26.0549 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - L.G.N. - Fls. 149/150: observe a autora a manifestação do Ministério Público de fls. 126 e o p
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 582 Ministério Público. Int. - ADV: AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 381867/SP), ANA CAROLINA ROLIM BERTOCCO (OAB 328087/SP) Processo 1000164-57.2017.8.26.0549 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - L.G.N. - Fls. 149/150: observe a autora a manifestação do Ministério Público de fls. 126 e o p
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 582 Ministério Público. Int. - ADV: AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 381867/SP), ANA CAROLINA ROLIM BERTOCCO (OAB 328087/SP) Processo 1000164-57.2017.8.26.0549 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - L.G.N. - Fls. 149/150: observe a autora a manifestação do Ministério Público de fls. 126 e o p
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 1724 161.01.2010.026823-0/000000-000 - nº ordem 3341/2010 - Interdição - EDUARDO PALMIERI X MICHELANGELO PALMIERI - Fls. 29 - Ante a obtenção de alta hospitalar do interditando, redesigno o dia 21 de setembro de 2011, às 16:30 horas, para o interrogatório, procedam-se as devidas intimações intimações. Cite-
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 176 subscrevi. Olívia Medeiros Juiza de Direito 24ª Vara Cível da Capital / Família - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO MAYSA CESÁRIO BEZERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEONICE MARIA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0806/2022 ADV: FELIP
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911 599 não tinha com quem deixar as crianças, sendo esta a opção que encontrou para que os filhos possam crescer em segurança, informou, ainda, que desde a descoberta da gravidez de Sofia ela percebeu que não teria como arcar financeiramente com a filha. Por fim, a requerida declarou que, aos finais de semana, durante a folga do trabalho, visita os filhos. Assim, ao final do e
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2415 - Edital retro:EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PROCESSO Nº 1059979-69.2020.8.26.0002. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e da Juventude, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). RAPHAEL AUGUSTO CUNHA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) NEMIA FERREIRA DOS SANTOS, Brasileiro,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1187 impossibilidade destes de cumprir com o dever de segurança, assistência material, moral e/ou educacional em relação àqueles, pode a guarda ser entregue a uma terceira pessoa. Assim, na análise do caso concreto, as normas específicas do Código Civil e do Estatuto da Criança e Adolescente impõe que se for adequadamente constatado que o filho não deve permane
TJBA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1330 respectivamente). Este princípio funciona como critério hermenêutico e de julgamento, bem como cláusula genérica que inspira os direitos fundamentais assegurados pela constituição às crianças e adolescentes. Portanto, veja-se, como é habitual acontecer, que, em processos desta natureza, vale dizer, onde se controvertem direitos da criança e do adolescente, o princ�
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 670 em julgado desta sentença. Oportunamente, arquivem os autos. P. I. C. - ADV: ALAN MINUTENTAG (OAB 230295/SP), ANGELA KEIKO FURUTANI (OAB 321251/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CESAR RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILSINEI TADEU MAGNANI PAVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS