10.001 resultados encontrados para poder judiciário estadual - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 489 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N° 903/2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 11 da Lei Estadual n° 11.346, de 3 de setembro de 1987, que impõe aos ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento no Serviço Público Estadual a
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Outubro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1771 19 do Tribunal de Justiça, do Corregedor-Geral da Justiça, dos magistrados e dos respectivos familiares em situação de risco, a segurança de servidores e dos cidadãos que transitam nos órgãos do Poder Judiciário Estadual, a segurança da informação e a segurança patrimonial e de instalações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com as diretrizes do Chefe do Pod
Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4595 744 penal residual, não se enquadrando nas categorias de urgência ou prioridades acima citadas, DETERMINO seja o presente feito movimentado para a fila “324- Ag. Designação de audiência Covid-19”. 03. Estes autos deverão permanecer na fila acima enquanto perdurarem, total ou parcialmente, as medidas de restrição à retomada ord
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1303 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 2333/2015 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, considerando o que foi apurado no Processo Administrativo nº 8500033-87.2015.8.06.0174. RESOLVE: Alterar a escala do Plantão Judiciário do 1º grau do 16º Núcleo Regional nas datas abaixo indicadas, des
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3404 9 AUTORIZAR a alteração da Cláusula Quinta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 028/2021-FUNJEAM, passando a se apresentar com o seguinte texto: 5.1. As despesas com a execução do ITEM 01 - SUBESTAÇÃO do presente Contrato serão custeadas, no exercício em curso, por conta do Programa de T
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2886 funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 3. Findo o prazo de suspensão de realização de audiências, retornem os autos conclusos para prosseguimento do feito. Ourém, 10 de março de 2021. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito. PROCESSO: 00004211120208140038 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Termo Circunstanciado em: 10/03/2021 REU: R
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 COORDENADOR 1 SUB TOTAL 16 5 DAJ-2 1 Um dos cargos de Diretor II da Presidência, simbologia DAE-2, será nomeado, em comissão, pela Presidência do Tribunal de Justiça, exclusivamente dentre servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual. NÚCLEO DE PRODUTIVIDADE REMOTA 2 CARGOS EM COMISSÃO QUANT. SIMBOLOGIA DIRETOR II 1 DAE-2 AUXILIAR OPERACIONAL 40 DAJ-7
Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4598 626 “324- Ag. Designação de audiência Covid-19”. 03. Estes autos deverão permanecer na fila acima enquanto perdurarem, total ou parcialmente, as medidas de restrição à retomada ordinária dos atos instrutórios presenciais no Poder Judiciário Estadual, salvo determinação judicial em sentido contrário.” Processo 0900093-11
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Neste panorama, acolho integralmente o mencionado Parecer por seus jurídicos e legais fundamentos, para DEFERIR o pleito constante nos autos de averbação de Tempo de Serviço, computado em favor do servidor Pedro Henrique Silva Antunes, Analista Judiciário, lotado na 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, devendo ser averbado o total de 4.166 (quatro mil, cento e sessenta e
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Neste panorama, acolho integralmente o mencionado Parecer por seus jurídicos e legais fundamentos, para DEFERIR o pleito constante nos autos de averbação de Tempo de Serviço, computado em favor do servidor Pedro Henrique Silva Antunes, Analista Judiciário, lotado na 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, devendo ser averbado o total de 4.166 (quatro mil, cento e sessenta e