104 resultados encontrados para poder judiciario ao qual - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ERENTE RELATIVO AO PRESENTE FEITO SEJA EXCLUIDO DO CADASTRO DE AN TECEDENTES. NOS MENCIONADOS OFICIOS ESPECIFIQUE O OBVIO, FAZENDO TRANSCRICAO (OU COPIA), IPSIS LITERIS, DA FUNDAMENTACAO SEGUINTE, CONFORME PONTUADO DE 1 A 5 E EM ITALICO: 1. A TUTELA DAS GARANTI AS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, PORQUANTO, TRATA-SE DE UM MANDAM ENTO CONSTITUCIONAL, IMPINGINDO A TODO AGENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NDO TRANSCRICAO (OU COPIA), IPSIS LITERIS, DA FUNDAMENTACAO SEGUI NTE, CONFORME PONTUADO DE 1 A 5 E EM ITALICO: 1. A TUTELA DAS GAR ANTIAS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, PORQUANTO, TRATA-SE DE UM MA NDAMENTO CONSTITUCIONAL, IMPINGINDO A TODO AGENTE PUBLICO O DEVER DE ASSEGURA-LA, SOBRETUDO AO PODER JUDICIARIO AO QUAL, NESTA ORD EM CONSTITUCIONAL DEMOCRATICO, FOI ATRIBUID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 STE SENTIDO, DETERMINO A EXCLUSAO DOS DADOS RELATIVOS AO PRESENTE FEITO DO SISTEMA DE CADASTRO DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA BEM COMO DO INFOSEG E MPORTAL, BEM COMO OS POSSIVEIS SISTEMAS INT ERNOS DA POLICIA MILITAR, CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIM INAL DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DO SENTENCIADO DE TA IS CADASTROS EM RELACAO AO PRESENTE FEITO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ADO DE 1 A 5 E EM ITALICO: 1. A TUTELA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, PORQUANTO, TRATA-SE DE UM MANDAMENTO CONSTITUCI ONAL, IMPINGINDO A TODO AGENTE PUBLICO O DEVER DE ASSEGURA-LA, SO BRETUDO AO PODER JUDICIARIO AO QUAL, NESTA ORDEM CONSTITUCIONAL D EMOCRATICO, FOI ATRIBUIDA A TAREFA DE GUARDIAO DESSES VALORES. 2. NAO HA COMO DISSENTIR DESSE ENTENDIMENTO, PO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DO SENTENCIADO DE TAIS CADASTROS EM RELACAO A O PRESENTE FEITO. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PAR A QUE OS DADOS DO PRESENTE FEITO E O NOME DO REQUERENTE RELATIVO AO PRESENTE FEITO SEJA EXCLUIDO DO CADASTRO DE ANTECEDENTES. NOS MENCIONADOS OFICIOS ESPECIFIQUE O OBVIO, FAZEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DO SENTENCIADO DE TAIS CADASTROS EM RELACAO A O PRESENTE FEITO. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PAR A QUE OS DADOS DO PRESENTE FEITO E O NOME DO REQUERENTE RELATIVO AO PRESENTE FEITO SEJA EXCLUIDO DO CADASTRO DE ANTECEDENTES. NOS MENCIONADOS OFICIOS ESPECIFIQUE O OBVIO, FAZEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 DADOS DO PRESENTE FEITO E O NOME DO REQUERENTE RELATIVO AO PRESE NTE FEITO SEJA EXCLUIDO DO CADASTRO DE ANTECEDENTES. NOS MENCIONA DOS OFICIOS ESPECIFIQUE O OBVIO, FAZENDO TRANSCRICAO (OU COPIA), IPSIS LITERIS, DA FUNDAMENTACAO SEGUINTE, CONFORME PONTUADO DE 1 A 5 E EM ITALICO: 1. A TUTELA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, PORQUANTO, TRATA-SE DE UM MANDAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ITO DO SISTEMA DE CADASTRO DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA BEM COMO DO INFOSEG E MPORTAL, BEM COMO OS POSSIVEIS SISTEMAS INTERN OS DA POLICIA MILITAR, CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINA L DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DO SENTENCIADO DE TAIS CADASTROS EM RELACAO AO PRESENTE FEITO. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PARA QUE OS DADOS DO PRESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 RIMINAL DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DO SENTENCIADO DE TAIS CADASTROS EM RELACAO AO PRESENTE FEITO. OFICIE-SE A SECRETA RIA DE SEGURANCA PUBLICA PARA QUE OS DADOS DO PRESENTE FEITO E O NOME DO REQUERENTE RELATIVO AO PRESENTE FEITO SEJA EXCLUIDO DO CA DASTRO DE ANTECEDENTES. NOS MENCIONADOS OFICIOS ESPECIFIQUE O OBV IO, FAZENDO TRANSCRICAO (OU COPIA), IPSIS LIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 M. NESTE SENTIDO, DETERMINO A EXCLUSAO DOS DADOS RELATIVOS AO PRE SENTE FEITO DO SISTEMA DE CADASTRO DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUB LICA BEM COMO DO INFOSEG E MPORTAL, BEM COMO OS POSSIVEIS SISTEMA S INTERNOS DA POLICIA MILITAR, CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DO SENTENCIADO DE TAIS CADASTROS EM RELACAO AO PRESENTE FEIT