990 resultados encontrados para poder judiciario lesao - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NR. PROTOCOLO : 266374-10.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1404 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO HABILITANTE : MARCUS ALESSANDRO RIBEIRO LEMES DEVEDOR : CONFIANCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV HABTE : 15442 GO - ANDERSON LEAL CANDIDO DESPACHO : PROTOCOLO N 266374-10.2015.809.0051 VISTOS ETC. A ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA VISA GARANTIR A TODOS O AMPLO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NIVACIL LEMES DA SILVA DIRACIR LEMES DE OLIVEIRA ELBIA FERREIRA DA SILVA CABRAL ELIA FERREIRA DA SILVA FLEURY REQUERIDO : BANCO DO BRASIL SA ADV REQTE : 35455 GO - WILLIAN ALVES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N : 201403958992 VISTOS ETC. A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATU ITA VISA GARANTIR A TODOS O AMPLO ACESSO A JUSTICA, COMO COROLARI O DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE QUE A LEI N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 REQUERIDO : TEODORO & CAETANO LTDA TEODORO & BARRETO EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES L ADV REQTE : 44767 GO - CIRO FERNADES GONCALVES DESPACHO : AUTOS N: 5179-79.2017.809.0134 VISTOS ETC. A ASSISTENCIA JUDICIAR IA GRATUITA VISA GARANTIR A TODOS O AMPLO ACESSO A JUSTICA, COMO COROLARIO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE QUE A LEI NAO EXCLUIRA DA APRECIACAO DO PODER JUDICIARIO LE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : INES GORGEN EMBARGADO : GERALDO LOEFF ADV EMBGTE : 38840 GO - IVON PIRES GONCALVES FILHO DESPACHO : AUTOS N: 201404092271 VISTOS ETC. A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUI TA VISA GARANTIR A TODOS O AMPLO ACESSO A JUSTICA, COMO COROLARIO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE QUE A LEI NAO EXCLUIRA DA APRECIAC AO DO PODER JUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ADV RQTE : 24334 GO - GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500667883 AUTOS N 346/15 VISTOS ETC. A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA VISA GARANTIR A TODOS O AMPLO ACESSO A JUSTI CA, COMO COROLARIO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE QUE A LEI NAO EX CLUIRA DA APRECIACAO DO PODER JUDICIARIO LESAO OU AMEACA A DIREIT O, EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO ART. 5, XXXV. CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 DESPACHO : AUTOS N: 201403849018 VISTOS ETC. A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUI TA VISA GARANTIR A TODOS O AMPLO ACESSO A JUSTICA, COMO COROLARIO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE QUE A LEI NAO EXCLUIRA DA APRECIAC AO DO PODER JUDICIARIO LESAO OU AMEACA A DIREITO, EXPRESSAMENTE C ONSIGNADO NO ART. 5, XXXV. COM EFEITO, A FINALIDADE PRIMORDIAL DO INSTITUTO E NAO SEGREGAR AS PES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 IA GRATUITA VISA GARANTIR A TODOS O AMPLO ACESSO A JUSTICA, COMO COROLARIO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE QUE A LEI NAO EXCLUIRA DA APRECIACAO DO PODER JUDICIARIO LESAO OU AMEACA A DIREITO, EXPRES SAMENTE CONSIGNADO NO ART. 5, XXXV. COM EFEITO, A FINALIDADE PRIM ORDIAL DO INSTITUTO E NAO SEGREGAR AS PESSOAS ECONOMICAMENTE MENO S FAVORECIDAS, POSSIBILITANDO QUE A TUTELA J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201601111775 AUTOS N: 582/16 VISTOS ETC. A ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA VISA GARANTIR A TODOS O AMPLO ACESSO A JUST ICA, COMO COROLARIO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE QUE A LEI NAO E XCLUIRA DA APRECIACAO DO PODER JUDICIARIO LESAO OU AMEACA A DIREI TO, EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO ART. 5, XXXV. COM EFEITO, A FINAL IDADE PRIMORDIAL DO INSTITUTO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 DA APRECIACAO DO PODER JUDICIARIO LESAO OU AMEACA A DIREITO, EXPR ESSAMENTE CONSIGNADO NO ART. 5, XXXV. COM EFEITO, A FINALIDADE PR IMORDIAL DO INSTITUTO E NAO SEGREGAR AS PESSOAS ECONOMICAMENTE ME NOS FAVORECIDAS, POSSIBILITANDO QUE A TUTELA JURISDICIONAL SEJA P RESTADA POR CRITERIO DE JUSTICA E NAO FINANCEIRO. A CONSTITUICAO DE 1988 ESTABELECE NO ART. 5, LXXIV, QUE A A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ADV REQTE : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201503952465 AUTOS N 2059/15 VISTOS ETC. A ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA VISA GARANTIR A TODOS O AMPLO ACESSO A JUST ICA, COMO COROLARIO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE QUE A LEI NAO E XCLUIRA DA APRECIACAO DO PODER JUDICIARIO LESAO OU AMEACA A DIREI TO, EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO ART. 5, XXXV