10 resultados encontrados para poder judiciario vara distrital - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 432 certificatório é inválido e, portanto, o título executivo é também inválido, confirmando mais uma vez o aspecto formal deste.” (Milton Flaks, Comentários à lei da execução fiscal. Rios de Janeiro: Forense 1981, p. 100). Insta consignar que este juízo reconhece neste ato a nulidade da Certidão de D�
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 316 EMBU GUACU X MATIAS BATISTA DE LUNA - Fls. 14 - CONCLUSÃO Em 12/04/2012 faço os presentes autos conclusos a MM°. Juíz de Direito Substituto do Foro Distrital de Embu-Guaçu, Comarca de Itapecerica da Serra / SP, Exmo. Sr. Dr. CLAUDIO CAMPOS DA SILVA. Eu ___________(Paulo Roberto) digitei. Processo nº. 8901/
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 430 1ª Vara VARA ÚNICA Foro Distrital de Embu-Guaçu - Comarca de Itapecerica da Serra JUIZ: PATRICIA PADILHA 177.01.1995.000044-0/000000-000 - nº ordem 155/1995 - Possessórias em geral - MARIA JOSÉ DA SILVA E OUTROS X DELFINA FERNANDES DE ALMEIDA - Fls. R. despacho: Defiro a subscritora o prazo de 30 (dias) par
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 310 Sr. Dr. CLAUDIO CAMPOS DA SILVA. Eu ___________(Paulo Roberto) digitei. Processo nº. 613/01 Vistos. 1- Preliminarmente dou o executado por citado, conforme artigo 214, parágrafo 1° do Código de Processo Civil. 2- Fls. 37 . Defiro a suspensão do processo para cumprimento do acordo entabuado entre as partes,
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 282 EC n. 1/69, o que persiste no art. 146, III, b, da CF/88, não se podia pretender aplicar o art. 8º, § 2º, da LEF, que estabelecia o despacho que ordena a citação como causa interruptiva do prazo prescricional, o que só com a LC 118/05 foi incorporado ao CTN”.(Direito Tributário - Leandro Paulsen. Esmafe.
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 431 301935 177.01.1999.001542-5/000000-000 - nº ordem 1123/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X BETHA EMBALAGENS LT - CDA 138938345 - Fls. 292 - PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA EMBU -GUAÇU Processo 1123/99 Vistos. BETHA EMBALAGENS LTDA qualificada nos autos, propôs a�
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 281 APARECIDA MORAES DA SILVA OAB/SP 287902 - ADV JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI OAB/SP 125406 177.01.2002.000619-8/000000-000 - nº ordem 4439/2002 - (apensado ao processo 177.01.1999.002479-6/000000-000 - nº ordem 330/1999) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE EMBU GUACU X IMPAR
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 317 e até a presente data não houve citação válida. PODER JUDICIARIO Vara Distrital de Embu-Guaçu Comarca de Itapecerica da Serra / SP Processo nº 10816/20 Ora, a citação realizada às fls. 11 não pode ser valida,tendo em vista que a pessoa citada não é mais proprietária do imóvel o qual se cobra o IPT
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 283 X JOSE ALVES CARDOSO (DE CUJUS) - Fls. 133 - CONCLUSÃO Em _______________, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza de Direito Titular do Foro Distrital de Embú-Guaçu, Comarca de Itapecerica da Serra/SP., Exma. Sra. Dra. PATRICIA PADILHA ASSUMPÇÃO.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*. Maurício Antonio