Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 SAMUEL SANTOS DA SILVA ABIAS ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : CLOVIS LUIS PEREIRA EURIPEDES JOSE BESSA ADV VIT : 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA ADV ACUS : 102625 RS - GEILE ALINE LUTTJOHONN 17065 GO - MAURO RODRIGUES COIMBRA 32395 GO - NAYARA BARROS COIMBRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO,E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROCE DENTE A DENUNCIA DE FLS. 002/06 PARA

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ACAO PENAL ALEXANDRE ANTUNES GOMES FRANKCELIO CHRISPIM LIMEIRA 46563 GO - FABIANO LUIZ MOTA 12940 GO - LUIS EUGENIO DA VEIGA JARDIM MEIRELL 31681 GO - BRUNA BORGES DA VEIGA JARDIM MEIRELL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO

Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 EIRO CHAPADENSE , DEIXO PARA ANALISAR A RESPOSTA A ACUSACAO EM MO MENTO OPORTUNO, POR QUESTAO DE ECONOMIA PROCESSUAL. GOIANIA/GO, 2 0 DE OUTUBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA 322959-64.2016.8.09.0175 1328 FLAGRANTE/INQUERITO JOAO CARLOS MENDES OLIVEIRA IGOR GONCALVES DA SILVA FE PUBLICA ADV IND :

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO VENANCIO BAIMA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, MARCIO VENANCIO BAIMA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO AR TIGO 14, CAPUT,

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 LISE INDIVIDUALIZADA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, PARA CADA UM D OS DELITOS, CONFIGURA NULIDADE, SO NAO DECLARADA, NO CASO, POR MO STRAR-SE SEM PRATICIDADE ALGUMA A INDIVIDUALIZACAO DE CADA CONDUT A PERPETRADA PELO ACUSADO, PORQUANTO FORAM COMETIDAS EM FACE DA M ESMA VITIMA E SEM QUE HOUVESSE VARIACAO EM SUAS CIRCUNSTANCIAS, I STO E, DEVEM SER CONSIDERADAS COMO DELITO

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RVALHO MELO, DAS IMPUTACOES QUE LHES VINHAM SENDO DIRIGIDAS NESTA ACAO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASS O A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEG UINTE: 1) EM RELACAO AO ACUSADO VICTOR PAULO DE ARAUJO: A) CULPAB ILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTAR IA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SE

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 RE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, A DEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TIN HA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENT O AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA,

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 TOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANT O, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIEN CIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO D E NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 8.09.0156, REL. DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILLO, 2 CAMARA CRIM INAL JULGADO EM 15/03/2012, DJE 1032 DE 27/03/2012 2NUCCI, GUILHE RME DE SOUSA. CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. 8. ED. SAO PAUL O: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008 NR. PROTOCOLO : 138071-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 695 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UILIAN PEREIRA SOARES DA SILVA VITIMA : MOVIDA LOCACAO

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 O AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNST ANCIA COMO FAVORAVEL; B) ANTECEDENTES EMBORA HAJAM REGISTROS NOS AUTOS CAPAZES DE PREJUDICAR O ACUSADO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 139/142, ESTA CIRCUNSTANCIA SERA TIDA COMO FAVORAVEL TENDO EM VIS TA QUE A SEGUIR SERA CONSIDERADA A REINCIDENCIA