Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 VISTOS, CONSIDERANDO QUE O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL TEM APLI CACAO IMEDIATA AOS PROCESSOS EM CURSO, ESCLARECO AS PARTES QUE O PRESENTE FEITO SEGUIRA DORAVANTE PELO RITO PREVISTO NO ART 528, 1 AO 7 DO NCPC, QUE REGULA O CUMPRIMENTO DE SENTENCA QUE RECONHEC E A EXIGIBILIDADE DE OBRIGACAO DE PRESTAR ALIMENTOS RITO DA PRIS A O ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR PUBLIC

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO : 334149-92.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1707 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXECUTADO : SPM EXEQUENTE : RCMM ADV EXEQTE : 38147 GO - INGRID RESENDE DEIS DESPACHO : PROCESSO N 201403341499 DECISAO 1 RELATORIO TRATA-SE DE EXECUCAO DE ALIMENTOS MOVIDA POR RHUAN CARLOS MOREIRA MAIA, REPRESENTADO P ELA GENITORA ANA LUCIA MOREIRA, EM FACE DE SILVANE PER

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 SSUPOSTOS DE CONSTITUICAO VALIDA E REGULAR DO PROCESSO, E INEXIST INDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, PASSO AO EXAME DO MERITO. I NICIALMENTE, VALE RESSALTAR QUE O PEDIDO DE INSCRICAO PARA ADOCAO ENCONTRA-SE PREVISAO LEGAL NO ART. 50 E PARAGRAFOS, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. AQUELES QUE PRETENDEM A ADOCAO DEVER AO FORMULAR REQUERIMENTO CONTENDO OS DOCUMEN

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERTOU PELA REJEICAO DA JUSTIFI CATIVA APRESENTADA, BEM COMO PELA DECRETACAO DA PRISAO CIV IL DO DEVEDOR (FLS 59/64) FOI REJEITADA A JUSTIFICATIVA E DECRE TADA A PRISAO DO EXECUTADO (FLS 66/68) NA AUDIENCIA DE CONCILIAC AO AS P ARTES ENTABULARAM ACORDO (FLS 76/77) O ACORDO FOI HOMOLO GADO E A PRISAO DO EXECUTADO REVOGADA (FL 79) A PARTE

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 DAO NEGATIVA DE DISTRIBUICAO. UMA VEZ APRESENTADO OS DOCUMENTOS P REVISTOS NO ARTIGO 197-A DO ECA, O JUIZ DARA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, QUE PODERA FORMULAR REQUERIMENTOS (ART. 197-B, DO ECA). NAO FORMULANDO REQUERIMENTOS, O JUIZ OBRIGATORIAMENTE DEVERA DETE RMINAR A INTERVENCAO DA EQUIPE INTERPROFISSIONAL, QUE ELABORARA E STUDO PSICOSSOCIAL, CONTENDO SUBSIDIOS QUE P