1.102 resultados encontrados para podera ser concedida - data: 25/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS TEM DIREITO A GRATUIDADE DA JUSTICA , NA FORMA DA LEI. () 6 CONFORME O CASO, O JUIZ PODERA CONCEDER D IREITO AO PARCELAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS QUE O BENEFICIARIO TIVER DE ADIANTAR NO CURSO DO PROCEDIMENTO. DE UMA LEITURA ATENT A DO DISPOSITIVO SUPRAMENCIONADO, DEPREENDE-SE QUE A POSSIBILIDAD E DE PARCELAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICA LOCAL, NO DIA 27/04/2017. ADVIRTO O MESMO DE QUE O DESCU MPRIMENTO DAS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, SAO FALTAS GRAVES , ENSEJANDO A IMEDIATA REVOGACAO DO BENEFICIO. SIRVA A PRESENTE D ECISAO COMO MANDADO AUTORIZATIVO. CIENTIFIQUE-SE O REEDUCANDO QUE A SAIDA TEMPORARIA PODERA SER CONCEDIDA ATE CINCO VEZES AO ANO, COM PRAZO MINIMO DE 45 (QUARENTA E CINCO ) DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 DIVINA GENOVEVA MARQUES LUIZ CESAR FERREIRA ACUSADO : ALBERTO BRAZ DA SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, PREENCHENDO OS REQUISITOS LEGAIS OBJETIVOS E TAMBEM OS SUBJETIVOS PARA OBTENCAO DO BENEFICIO, E HAVENDO EXPRESSA PREV ISAO LEGAL QUE O AMPARA, AUTORIZO A SAIDA DO PRESO ALBERTO BRAZ D A SILVA PELO PERIODO DE SETE DIAS, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 02/ 08/2016 A 08/08/2016,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2017 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA PASSOLI GHEDIN ==========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ===============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : DESTA FORMA, PREENCHENDO OS REQUISITOS LEGAIS OBJETIVOS E TAMBEM OS SUBJETIVOS PARA OBTENCAO DO BENEFICIO, E HAVENDO EXPRESSA PREV ISAO LEGAL QUE O AMPARA, AUTORIZO A SAIDA DO PRESO JOSE CARLOS GO MES DA SILVA, PELO PERIODO DE SETE DIAS, COMPREENDIDO ENTRE OS DI AS 30/12/2017 A 05/01/2018, DEVENDO RETOMAR OS PERNOITES NA CADEI A PUBLICA LOCAL, NO DIA 06/01/2018
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 409057-12.2005.8.09.0119 ( 200504090571 ) 2338 EXECUCAO PENAL NTONIO MESQUITA JOB RODRIGUES DA SILVA 42140 GO - DANIEL ROSA DE OLIVEIRA 22451 GO - LENY TERESINHA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PREENCHENDO O REEDUCANDO OS REQUISITOS LEGAIS OBJETIVOS E TAMBEM OS SUBJETIVOS E, COM FULCRO NOS ARTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 EXECUTADO : EUSTAQUIO E EUSTAQUIO LTDA ME WALMIR EUSTAQUIO FILHO ADV EXEQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 21940 GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL 24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO DESPACHO : INTIMAR O AUTOR PARA MANIFESTAR,DANDO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ESCRIVANIA : ESC. FAZ.PUB.REG.PUB.AMB.E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ROSEMARY SOARES SIMAO JUIZ DE DIREITO : FABIO VINICIUS GORNI BORSATO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 250115-69.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 880 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : JURAIR RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO : ADEMAR CHAVES DA SI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 IA DE PENA PARA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 126 LEI DE EXECUCAO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PARAUNA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 506989-55.2009.8.09.0120 ( 200905069891 ) 226 EXECUCAO PENAL WENDER DA SILVA GOMES 27779 GO - MURILO SIQUEIRA