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13 resultados encontrados para podera ser contatada dir - data: 14/08/2025

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TJGO 15/08/2017 - Pág. 851 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 A, 10 DE AGOSTO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 172902-07.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1044 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOREONYS FERREIRA DE LIMA ADV ACUS : 28212 GO - LARISSA DE CARVALHO CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701729029 EM ATENCAO A CERTIDAO DE FLS. 244/VERSO DOS AUTOS PRINCIPAIS , JULGO P

TJGO 12/09/2017 - Pág. 210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 206233-70.2017.8.09.0175 : 1110 : ACAO PENAL : GUILHERME DOS SANTOS BESSA VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES MURILO ALENCAR VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA VICTORIA JULIZ C

TJGO 18/09/2017 - Pág. 241 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 EI DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM -ME CONCLUSOS. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 354132-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1467 NATUREZA : ACAO PENAL ACUS

TJGO 06/06/2018 - Pág. 311 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 33455 43056 37890 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 GO - AMANDA MESQUITA MENDES GO - EDSON CARNEIRO CAETANO GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DISSE, ANTE A IMPRESCINDIBILIDADE DO ATO SUPRAMENCIONADO, COMO TAMBÉM PARA EVITAR FUTURA NULIDADE PROCESSUAL, DETERMINO A R REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM, A FIM DE QUE SEJA NOVAMENTE INTIMADA A DEFESA, PARA QUE CONTRA-ARRAZOE O APELO INTERPOSTO PEL

TJGO 06/12/2016 - Pág. 829 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PEDRO DANIEL MAGALHAES ALESSANDRO PEREIRA VITALINO VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 801/16 - (201601910503) DESPACHO: ANTES DE DESIGNAR AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO ACERCA DO PLEITO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA F ORMULADO AS FLS. 539/546. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERI O SOUSA 2 JUIZ DE DIREIT

TJGO 04/07/2017 - Pág. 721 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 : : : : : 46878-24.2017.8.09.0175 300 ACAO PENAL LUCIMAR FIRMIANO BATISTA LUCAS MACHADO LIRA GLEISON FLAVIO DUARTE DE MELO ALISSON JUNIOR CASTRO ADV ACUS : 42092 GO - GUILHERME CAVALCVANTE DE SOUZA 42076 GO - JOHNATHAN GONCALVES DE SOUZA VILELA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO

TJGO 28/07/2017 - Pág. 983 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : CMC : RRDS EPDS NBA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 230/17 (201700437555) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APELA TORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, PROCEDENDO AS ANOTACOES NECESSARIAS. DATA

TJGO 29/01/2016 - Pág. 1278 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA , COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFI CARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESS ADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA

TJGO 02/02/2017 - Pág. 655 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 DO DA PENA DE MULTA. RESTA DESNECESSARIA A ANALISE DETERMINADA PE LO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (R EDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDI DO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PRO F. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ADMITINDO-SE QUE O MAGIST RADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARA

TJGO 05/06/2017 - Pág. 525 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 36/11 (201100089106) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTID O NA CERTIDAO DE FLS. 160V, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO

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