135 resultados encontrados para podera ser rev - data: 23/11/2024
Página 1 de 14
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 DICIADO FABIANO DE SOUSA SANTOS, E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARAC TERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REV ISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALT ERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPE CA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO E POS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 NR. PROTOCOLO : 276388-58.2009.8.09.0085 ( 200902763886 ) AUTOS NR. : 187 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVANIR COUTINHO DE SOUZA ADV ACUS : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO DO REEDUCANDO DIVANIR COUTINHO DE SOUZA, SENDO QUE O APENADO DEVERA VOLTAR A CUMPRIR A SUA PENA NO REGIME SEMIABERTO. CONFIRO A ESTA DECISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 UE E POSSIVEL EM SEDE DE RECEBIMENTO DO FLAGRANTE, A QUAL PELA PR OPRIA NATUREZA E SUPERFICIAL ANTE A AUSENCIA DE MAIORES ELEMENTOS DE CONVICCAO, REPUTO SER A SEGREGACAO CAUTELAR A MEDIDA NECESSAR IA E CONVENIENTE PARA A PRESENTE HIPOTESE. POSTO QUE, IMPRESCINDI VEL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM PARA ASSEGURAR A APLI CACAO DA LEI PENAL, COMO PREVE O ARTIGO 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 FOI DESIGNADO O DIA 05/06/2017, AS 14:15 HORAS, PARA A REALIZA CAO DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO, NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO. ALEXANIA-GO., 30 DE MARCO DE 2017 LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 82779-84.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DJALMA MACHADO DOS SANTOS VITIMA : EL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 COMO ALEXANDRE BATISTA DA SILVA. DESTA FEITA, ANTE A DUVIDA SOBRE A IDENTIDADE CIVIL DO AUTUADO, NECESSARIA DE FAZ A CUSTODIA CAUT ELAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARAC TERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 457207-11.2014.8.09.0183 : 332 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUIS HUMBERTO MIGUEL LUCIENE ALVES SIRQUEIRA SILVIO DE OLIVEIRA CAMPOS OTACILIO VIEIRA DOS SANTOS INDICIADO : MURILO DE MOURA LUCIELI LOPES DA SILVA DINO CESAR BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO MURILO DE MOURA EM PREVENTIVA RESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 CAL DE RESIDENCIA; B) RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO -SE BEM COMO SEUS COABITANTES; C) NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVI A COMUNICACAO A ESTE JUIZO; D) NAO SE AUSENTAR DESTA COMARCA, POR MAIS DE OITO DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; E) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATES OU AMBIENTES SIMILARES. NESTE PASSO, DURANTE O PRIMEIRO ANO, DEVERA O ACUSADO PRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ACTERIZADO A GRAVIDADE EM CONCRETO DA CONDUTA DO AUTUADO. B) NECE SSIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL, HAJA VISTA QUE, UMA VEZ SOLTO, POD ERA AMEACAR TESTEMUNHAS, A FIM DE MODIFICAREM SUAS DECLARACOES EM JUIZO, FRAGILIZANDO A COLHEITA DE PROVAS. ALEM DISSO, SUA PRISAO SE FAZ NECESSARIA PARA EVITAR A REITERACAO NA PRATICA CRIMINOSA. ADEMAIS, NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/08/2013 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/10/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE BARRO ALTO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA TEIXEIRA MODESTO JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ========================================================================