Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 IO E CONTINUIDADE DA ACAO PENAL. INTIMEM-SE. CALDAS NOVAS, 19 DE DEZEMBRO DE 2014. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 286554-65.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1529 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL INDICIADO : AE VITIMA : AE DESPACHO : RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. IN CASU, VERIFICO QUE A AUTO RIDADE POLICIAL COMPETENTE NAO POSSUI INTERESSE N

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. CITE-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PESSOALMENTE PARA RESPONDER(EM) A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, E SCLARECENDO-LHE(S) QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMI NARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. CITE-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PESSOALMENTE PARA RESPONDER(EM) A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E CONSEQUENTE COLOCACAO DO IN VESTIGADO EM LIBERDADE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REME SSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. CALDAS NO VAS, 25 DE MAIO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 POSTO ISSO, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NATTAN VINICIUS DE SOUZA GOMES SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E QUE, PROCEDIDA SUA CITACAO POR EDITAL, O MESMO NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUD ICIAL E NEM CONSTITUIU DEFENSOR, DECRETO-LHE A REVELIA E DETERMIN O A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DE C ONSEQUENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 E 312

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 CACAO PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO. DEPREQUE-SE, AINDA, NA MESMA OCASIAO, PARA A HIPOTESE DE IMPOSSIBILIDADE DE FORMULACAO DA PRO POSTA, A CITACAO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA RESPONDER(EM) A ACUS ACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGO S 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CALDAS NOVAS, 2 5 DE MAIO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VAL

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. CITE-SE O(A)(

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO : 21564-15.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO SILVA MESQUITA VITIMA : MARLET FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : 201800215643 MJ DECISAO/OFICIO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM T ESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA , ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUST A CAUSA PARA A ACA

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ACUSADO : JHON RIVER MATIAS PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N - 201701640761 MJ DECISAO/OFICIO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AU TORIA DELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSECUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/08). JUNTEM-SE OS AN

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : DALINNE DE OLIVEIRA NASCIMENTO : RONE TEIXEIRA COSTA DINORA TEIXEIRA DA COSTA DESPACHO : 201800288012 MJ DECISAO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PE NALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PE