1.902 resultados encontrados para poderao ser arguidas preliminares - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E TUDO QUE POSSA INTERESSAR A SUA DEFESA, COM OFERECIMENTO DE DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPEC IFICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E ARROLANDO TESTEMUNHAS, ES CLARECENDO DA POSSIBILIDADE DE NOMEACAO DE UM DEFENSOR, CASO NAO TENHA CONDICOES DE CONSTITUIR UM ADVOGADO. ACASO A DEFESA NAO SEJ A APRESENTADA NO PRAZO SUPRA, NOMEIO COMO DEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : VINICIUS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA : ANDERSON BUNTROCK JAIR SILVERIO SOBRINHO JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 201404229420 ACUSADO: VINICIUS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZ A DESPACHO TRATA-SE DE ACAO PENAL INTERPOSTA PELO MINISTERIO PUBL ICO, EM DESFAVOR DE VINICIUS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA DANDO-O COM O INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 157, 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 LGAMENTO PARA O DIA 28 DE NOVEMBRODE 2018, AS 11:30H PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS DEFESAS DOS ACUSADOS AS FLS. 59 E 127, BEM COMO PARA O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, SEUS DEFENSORES E AS TESTEMUNHAS. HIDROLANDIA, 17 DE AG OSTO DE 2018. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59504-62.2018.8.09.0071 AUTOS NR. :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO : 375171-64.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 2164 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILDO DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESDE JA, DESIGNO O DIA 18/10/2016, AS 11H40M, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SE R OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 INDICIADO : VALTEMON ANTONIO DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS DE OLIIVEIRA VITIMA : PEDRO INACIO ROSA DESPACHO : CITEM-SE OS ACUSADOS PESSOALMENTE PARA RESPONDEREM AS ACUSACOES P OR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHES DE QUE, N A RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QU E INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DR. WISON PEREIRA MACHADO FILHO , OAB/GO 50.467 QUE DEVERA OFEREC ER DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. EM MENCIONADA PECA PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES, E SER ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, ESPECIFICAR PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TEST EMUNHAS. APOS, CONCLUSOS OS AUTOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO, JULGAMENTO E INTERROGATORIO. INTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 A PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OF ERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRET ENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NE CESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : VINICIUS JUNIOR SILVA MENDES : PAULO ROBERTO DA SILVA BORGES : 29788 GO - PRISCILA SILVA ACCIOLI 19172 GO - MARCUS VINICIUS SILVA ROCHA SANTANA DESPACHO : APRECIANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE, ALEM DE A ACUSADO TER CUMPRIDO SATISFATORIAMENTE AS CONDICOES QUE LHE FORAM ESTABELECIDAS EM AU DIENCIA, ESCOOU O PERIODO DE PROVA SEM REVOGACAO, RAZAO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 15. CUMPRA-SE. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESC RITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPO STA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTER ESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 AS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PESSO ALMENTE PARA RESPONDER(EM) A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE(S) DE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OF ERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRET ENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDA