Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ESTADO DE POBREZA, COM A FINALIDADE DE AVALIAR AS CONDICOES PARA O DEFERIMENTO OU NAO DO BENEFICIO, JA QUE ELA IMPLICA SIMPLES PR ESUNCAO IURIS TANTUM, SUSCETIVEL DE SER ELIDIDA MEDIANTE PROVA EM CONTRARIO . 2. () 3. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO." PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO RECEBIDOS COMO REGIMENTAL. JUSTICA GRATUITA. MERA DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA.

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 . EMBARGOS DE DECLARACAO RECEBIDOS COMO REGIMENTAL. JUSTICA GRATU ITA. MERA DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. PRESUNCAO RELATIVA. SUM ULA 07/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. NAO SE CONVENCENDO O MAGISTRADO DA SITUACAO DE MISERABILIDADE DA PARTE QUANDO SOLICITADA A SUA D EMONSTRACAO, PODERAO SER INDEFERIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRA TUITA, PORQUANTO A DECLARACAO DE HIPOSSUFICI

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/05/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER =========================================

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 , NAO HA NADA QUE IMPECA O MAGISTRADO DE ORDENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, COM A FINALIDADE DE AVALIAR AS CONDICOES PARA O DEFERIMENTO OU NAO DO BENEFICIO, JA QUE ELA IMPLICA SIMPLES PR ESUNCAO IURIS TANTUM, SUSCETIVEL DE SER ELIDIDA MEDIANTE PROVA EM CONTRARIO . 2. () 3. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO." PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO RECEBIDOS COMO R

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PACHO DE FLS. 20, A SER CUMPRIDO NO ENDERECO INFORMADO NA INICIAL , DEVENDO A PARTE AUTORA RECOLHER EVENTUAIS CUSTAS DE LOCOMOCAO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2 016. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 208850-89.2014.8.09.0051 659 REINTEGRACAO DE

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 O DEFERIMENTO OU NAO DO BENEFICIO, JA QUE ELA IMPLICA SIMPLES PR ESUNCAO IURIS TANTUM, SUSCETIVEL DE SER ELIDIDA MEDIANTE PROVA EM CONTRARIO . 2. () 3. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO." PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO RECEBIDOS COMO REGIMENTAL. JUSTICA GRATUITA. MERA DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. PRESUNCAO RELATIVA . SUMULA 07/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. NAO SE

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 REGIMENTAL. JUSTICA GRATUITA. MERA DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA . PRESUNCAO RELATIVA. SUMULA 07/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. NAO SE CONVENCENDO O MAGISTRADO DA SITUACAO DE MISERABILIDADE DA PARTE QUANDO SOLICITADA A SUA DEMONSTRACAO, PODERAO SER INDEFERIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, PORQUANTO A DECLARACAO DE HIPOSSU FICIENCIA NAO OSTENTA PRESUNSAO ABSOLUTA DE

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 187979-59.2017.8.09.0107 531 DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL SRN DPD 17340 GO - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS 37156 GO - DIOGO JOSE DE SOUZA VALE DESPACHO : PROCESSO: 201701879799 (3) D E S P A C H O O ART. 4 DA LEI N 1.06 0/50, PERMITIA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MEDI

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 () 3. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO." PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO RECEBIDOS COMO REGIMENTAL. JUSTICA GRATUITA. MERA DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. PRESUNCAO RELATIVA. SUMULA 07/STJ . RECURSO IMPROVIDO. 1. NAO SE CONVENCENDO O MAGISTRADO DA SITUAC AO DE MISERABILIDADE DA PARTE QUANDO SOLICITADA A SUA DEMONSTRACA O, PODERAO SER INDEFERIDOS OS BENEFICIOS DA JU

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES A ACAO PROPOSTA. GOIANIA, 2 9/02/2016. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO 1STJ. T2 SEGUNDA T URMA. RESP 555917/AC AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MINIS TRO HERMAN BENJAMIN. DJ 11/03/2009. 2STJ. T4 QUARTA TURMA. AG. 10 65229/RJ EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MINISTR O LUIZ FELIPE SALOMAO. DJ 02/02/2009. NR. P