Caderno único ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2012 Nº 155853-4/08 - Inventario - A: EUDO BARROS VIEIRA. Adv(s).: DF024806 - Ivan Alves Leao. R: IVANILDA RODRIGUES VIEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se em Cartório, pelo prazo de 90 dias. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 06/08/2012 às 13h33. Ana Maria Cantarino,Juíza de Direito . Nº 141163-6/10 - Inventar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2311 Int. - ADV: LUCAS BONI APRIGIO DA SILVA (OAB 259856/SP) Processo 1002416-23.2017.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.C. - Vistos. Nos termos da Resolução 551/2011, a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 266 Cooperativa Real da Habitacao - VISTOS. Trata-se de agravo tirado contra decisão que, em ação de cobrança, em fase de cumprimento de sentença, indeferiu a penhora do faturamento da agravada, forte no argumento de que a penhora de 30% do faturamento não inviabilizará a consecução de seus objetivos. Processe-se no efeito devolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2240 sua representação processual, juntando procuração e declaração de hipossuficiência devidamente assinadas. A juntada deverá ser feita com o documento adequadamente categorizado, de acordo com os campos disponíveis durante o peticionamento, sob pena de ser determinada a recategorização. Após, conclu

Caderno único ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de abril de 2010 incapacitantes iniciadas antes do início da vigência do contrato, porém, efetivadas a incapacidade já na vigência do contrato, sendo, ele, portanto, o responsável pelo pagamento. Ademais, cumpre observar que no caso em comento é a conduta do embargante que fere o princípio da boa fé objetiva, uma vez que no momento em que aceitou a transferência de apólice de outra seguradora, sem o preenchimento do estado de saú

Caderno único ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de setembro de 2010 forma do CPC, artigo 267, inciso VI. Indefiro os benefícios da gratuidade de justiça. Recolham-se as custas processuais.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Brasília - DF, sexta-feira, 10/09/2010 às 18h19.. Decisão} Nº 164719-6/10 - Revisao de Contrato - A: HUMBERTO DE ALMEIDA MACIEL. Adv(s).: DF027086 - Noriko Higuti. R: BANCO AYMORE CFI. Adv(s).: Sem Informacao de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 3672 - Empreendimento Imobiliário Portal do Sol de Votuporanga Ltda - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos. Aguarde-se a decisão pelo C. STJ. Intime-se. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Pro

Caderno único ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de outubro de 2013 ineficaz em relação a terceiros, porquanto não revestida das formalidades próprias do direito real de garantia sobre bens móveis. 6 - Não há fraude à execução na alienação de bens pelo executado antes da propositura de execução extrajudicial, ao contrário do que ocorre em relação à execução de titulo judicial decorrente de ação de conhecimento capaz de reduzir o devedor ao estado d

Caderno único ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de outubro de 2010 Nº 163593-6/10 - Ordinaria - A: ARNALDO ALVES DE MOURA. Adv(s).: DF005939 - Roberto de Figueiredo Caldas, DF025001 - Wellida de Oliveira Brito Melo. R: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A Lei 1060/50, que dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade de justiça, deve ser interpretada em consonância com o art. 5º, LXXIV, da CF, norma posterior e hierarquicamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3175 compatível com a presente fase processual e diante dos argumentos tecidos na inicial e documentos juntados, defiro a liminar pleiteada, para o fim de prontamente reintegrar o autor na posse do imóvel. Com efeito, inexiste justa causa para que a ré ocupe sozinha o imóvel, que foi adquirido conjuntamente, na proporç�