7 resultados encontrados para poderia gerar nulidade processual. assim - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2019 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 A, CONSOANTE DISPOE O ARTIGO 33, DA LEI N 6.830/80, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA ESTES AUTOS, BEM COMO A EXECUCAO EM APENSO. JUNTE-SE COPIA DA PRESENTE SENTENCA, NOS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL EM APENS O. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. JANDAIA, 22 DE JANEIRO DE 2.019 . NR. PROTOCOLO : 236957-81.2010.8.09.0117 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME FRANCISC
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1044 2. Fica novamente intimada a parte Autora, via DEJT, nos termos do edital Id 8d95aa7. ROLIM DE MOURA/RO, 18 de abril de 2022. JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c72269d ou vindo a manifestação, conclusos para sentença. Processo Nº ATOrd-00
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 231 143545/SP), PRISCILA APRILE (OAB 244220/SP), LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 266957/SP) Processo 1027057-15.2020.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.B. - Os Juízes de Direito Titulares das três Varas de Família e Sucessões desta comarca, pouco tempo após a instauração
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3677 Processo 1000389-77.2022.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Rafael Augusto de Souza Dias - Vistos. Considerando que não houve confirmação de recebimento da intimação de fls. 156-157 pela procuradoria da Fazenda Pública requerida, não te
Edição nº 14/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas, DF015614 - Rafael de Sa Oliveira, DF09532E - Andre Luiz Fagundes Mansur. DENUNCIADO A LIDE: CONSTRUTORA ARTEC LTDA. Adv(s).: DF012155 - Elda Gomes de Araujo, DF018804 - Henrique Gomes de Araujo e Castro. Vistos etc., Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. As razões do inconformismo do embargante dev