Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1313 CRIMINAL. ART. 621, INCISO I, DO CPP. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. (...). 2. Segundo a jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, a revisão criminal não deve ser adotada como um segundo recurso de apelação, de forma a propiciar reanáli

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 786 7 Fabiano Coimbra Barbosa (OAB 117806/RJ) Jocelene Lopes Lamenha Lins José Antônio Ferreira Alexandre (OAB 6010/AL) José Ferreira Júnior (OAB 5247/AL) Lamarx Mendes Costa (OAB 7692/AL) Leonardo Coimbra Nunes (OAB 122535/RJ) Luiz Carlos Farias (OAB 3905/AL) Marcela Fernandes Viana (OAB 8477/AL) Marconi Calheiros Lopes Vieira (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1839 autora, atendendo ao disposto pelo artigo 760 do Código de Processo Civil. De igual sorte, os documentos colacionados com o pedido corroboram o estado de insolvabilidade da autora, notadamente os inúmeros contratos de financiamento firmados com instituições diversas e que vem acarretando significativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4102 PAULO EM GUARULHOS (OAB /GR) Processo 1004360-41.2018.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Eventuais Ocupantes - - Marilene de Oliveira Costa Melo - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada pelo Depar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 679 Com efeito, neste momento processual, o arresto não pode ser deferido. Nesse sentido: “Agravo de instrumento. Ação de execução. Indeferimento do arresto de ativos financeiros das executadas. Insistência do exequente. Risco de frustração da execução não demonstrado. Alegações genéricas concern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2842 que o réu exigiu a entrega de sua aliança e quando percebeu que havia um passageiro no automóvel, exigiu a entrega da aliança de Júlio César também. Afirmou que o acusado fez uma manobra de retorno e o depoente resolveu persegui-lo de carro, sendo certo que em dado momento o acusado se desequilibrou com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 3348 residência do réu, conhecido como Lipão, há uma viela, onde fizeram buscas, porém nada de ilícito foi localizado naquele momento. Perceberam que o réu ia sair da sua residência e decidiu retornar quando avistou a viatura policial, razão por que resolveram acompanhá-lo e abordá-lo. Nada de ilíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1774 tornaram-se proprietários do imóvel objeto de matrícula nº 99.084. Informaram que o imóvel foi locado à empresa Fruti Plantas Ornamentais Raposo Tavares Ltda, em 15.06.02, que funcionou regularmente até meados de 2011, tendo então sido acertado uma sublocação verbal entre esta e a Brazil Gardens.

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 Equipamentos Portáteis junto à companhia de seguros demandada, com previsão expressa de cobertura por SUBTRAÇÃO DO BEM, no valor máximo de indenização de R$1.403,32, abatida a Participação Obrigatória do Segurado no percentual de 20% da indenização, conforme se inferi da Apólice de Seguro ID5711812. Assim, a controvérsia consistiria na análise do alcance da cobertura contratada, se de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2186 SANDRA APARECIDA DA SILVA MOURA em face da empresa COLÉGIO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE da qual a autora era sócia proprietária. Conforme fls. 39, no termo de audiência ocorrido em 26/06/1997, YARA MARIA DE SOUZA CARVALHO, ora autora, compareceu ao ato acompanhada de LUCIANA TOLOSA OAB/SP 83.364 e realizada