Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. São Paulo, 06 de junho de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016960-50.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.016960-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES OSMAR APARECIDO BATISTA SP098327 ENZO SCIANNELLI e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO VICENTE > 41ª SSJ> SP 00016865320164036141 1 Vr SAO VI

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. São Paulo, 06 de junho de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016960-50.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.016960-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES OSMAR APARECIDO BATISTA SP098327 ENZO SCIANNELLI e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO VICENTE > 41ª SSJ> SP 00016865320164036141 1 Vr SAO VI

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diz a impetrante ter procurado a JPA e solicitado as informações, mas não obteve resposta. Além de inexistente nos autos prova do fato alegado, esquece a impetrante que aqueles dados poderiam ser facilmente obtidos nos órgãos de atendimento da Receita Federal, como é de conhecimento notório, o que não permite descaracterizar o comportamento no mínimo desidioso da apelante. A outorga de mandato a um terceiro, dito "especializado" em questões fiscais, para examinar a situação tributá

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diz a impetrante ter procurado a JPA e solicitado as informações, mas não obteve resposta. Além de inexistente nos autos prova do fato alegado, esquece a impetrante que aqueles dados poderiam ser facilmente obtidos nos órgãos de atendimento da Receita Federal, como é de conhecimento notório, o que não permite descaracterizar o comportamento no mínimo desidioso da apelante. A outorga de mandato a um terceiro, dito "especializado" em questões fiscais, para examinar a situação tributá

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 21340 comprovar os recolhimentos efetuados durante o pacto laboral. Aduz que o ato praticado pelo MM. Juízo configura violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, insertos no art. 5º, LV, da Constituição. Postula a reabertura da instrução processual para a expedição dos ofícios pleiteados. O pleito de expedição de ofícios foi in

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 21334 Aduz que o ato praticado pelo MM. Juízo configura violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, insertos no art. 5º, LV, da Constituição. Postula a reabertura da instrução processual para a expedição dos ofícios pleiteados. O pleito de expedição de ofícios foi indeferido por considerar o d. Julgador que a prova requerida tra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4675 146 ADV: DÉBORA DOMESI SILVA LOPES (OAB 238994/SP) ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: FERNANDO DA C. G. CLEMENTE (OAB 178171/SP) Vistos... Diante da retro aquiescência do credor com o valor exibido, EXTINGO, pelo pagamento, com fincas no art. 924, II, do Código de Processo Civi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4769 94 ADV: TALES RODRIGUES MOURA (OAB 262476/SP) ADV: AUGUSTO FILIPE AZEVEDO ROCHA (OAB 25975/SC) ADV: VANDERLEI JOSÉ VIANNA (OAB 108914/SP) ADV: TAYLLON HENRIQUE SILVA ALVES (OAB 23980B/MS) ADV: RAMON RICARDO NASCIMBEM DE PAULA (OAB 21171/MS) ADV: VINÍCIUS ROSI (OAB 16567/MS) ADV: SILVANA SCAQUETTI PRADO (OAB 4314/MS) ADV: TIAGO DIAS LESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4690 80 juntar aos autos os extratos bancários solicitados pelo magistrado de piso, inarredável se torna a manutenção da sentença que reconheceu a inépcia da peça inaugural, extinguindo o feito sem exame do mérito. (TJMS. Apelação Cível n. 080039297.2020.8.12.0032, Deodápolis, 2.ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Marco André Nog

Caderno único ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5544 007/270 DES. ALMIRO PADILHA Relator AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000.14.001746-8 - BOA VISTA/RR AUTOR: ASSOCIAÇÃO CUJUBIM BEIRA-RIO ADVOGADO: DR PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTROS RÉ: MADEIREIRA VALE VERDE LTDA ADVOGADO: DR HENRIQUE EDUARDO FERREIRA FIGUEIREDO RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA Câmara - Única Boa Vista, 14 de julho de 2015 EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ALEGAÇÃO DE DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETR