Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 20%, na forma da razões esposadas pelo perito. A base de cálculo da insalubridade é o salário mínimo, atendendo ao disposto na súmula vinculante nº 4 do STF. Por ter natureza salarial, o referido adicional repercute nas demais 696 trabalho superior a 4 horas (7h às 11h, por exemplo). Analisando cada dia, concluo: 02/04/2013: pela CLT, não há que se conceder pausa,

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15075 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO Admissibilidade O recurso é adequado, tempestivo, e foi subscrito por patrono Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamante para constituído nos autos. As custas processuais foram arbitradas pela reforma da sentença de mérito proferida na origem (Id 96a32ce). parte contrária. A recorrente insiste no recebimento das

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15064 EMENTA FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO Admissibilidade O recurso é adequado, tempestivo, e foi subscrito por patrono Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamante para constituído nos autos. As custas processuais foram arbitradas pela reforma da sentença de mérito proferida na origem (Id 96a32ce). parte contrária. A recorrente insiste no recebime

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15086 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO Admissibilidade O recurso é adequado, tempestivo, e foi subscrito por patrono Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamante para constituído nos autos. As custas processuais foram arbitradas pela reforma da sentença de mérito proferida na origem (Id 96a32ce). parte contrária. A recorrente insiste no recebimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3807 27 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009)]. 4. Não haverá reexame necessário [artigo 11 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública]. 5. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo e feitas as comunicações. Ciência. P.R.C. I. e cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3807 27 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009)]. 4. Não haverá reexame necessário [artigo 11 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública]. 5. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo e feitas as comunicações. Ciência. P.R.C. I. e cumpra-s

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2041 2.2. MÉRITO PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE. OMISSÃO. Conclusão das prejudiciais CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA Sustenta o embargante que há contradição no julgado, pois, apesar de ter entregue DVD contendo as informações relativas à Código para aferir autenticidade deste caderno: 106812

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sentença LILIAN PIOVESAN PONSSONI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0011318-70.2016.5.03.0111 AUTOR ANDRE MARQUES COSTA ADVOGADO LUIS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA(OAB: 47948/MG) ADVOGADO BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA(OAB: 142660/MG) ADVOGADO MARIA CECILIA DE ALMEIDA FONSECA CUNHA(OAB: 107306/MG) ADVOGADO DEISIANE APARECIDA RESENDE DINIZ(OAB: 147186

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 143 meio de guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 15,00 por pessoa a ser citada, pois, apesar de ter sido recolhido diligências de Oficial de Justiça, o Comunicado CG nº 1817/2016, de 07/10/2016, determina que a citação nos processos eletrônicos deverá ser realizada por carta AR Digital Unipaginada, ressal

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3134 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE A reclamada opôs embargos de declaração alegando necessidade de esclarecimento no acórdão retro, pois, apesar de ter dado provimento ao recurso ordinário, manteve a condenação em custas processuais. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamada. Desnecessária a manifestaç�