5 resultados encontrados para pois caso contrario havera - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 : : : : : 296817-21.2003.8.09.0032 ( 200302968177 ) 145 CUMPRIMENTO DE SENTENCA SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIME NELI VITALL E SILVA JOSE DE SOUZA SOBRINHO JOAO EVANGELISTA DA SILVA E CIA LTDA LUZINALVA PEREIRA DE SOUZA ME ADV REQTE : 3897 GO - JORNANDE JACINTO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 XISTIR, NO MOMENTO, INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE PROVA DA MATERIALIDADE. ORDEM CONCEDIDA.(TJGO, HABEAS-CORPUS 479370-54.20 11.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMIN AL, JULGADO EM 26/01/2012, DJE 1005 DE 15/02/2012)" "HABEAS CORPU S. HOMICIDIO. TENTATIVA. PRISAO PREVENTIVA. INQUERITO NAO CONCLUI DO. DENUNCIA NAO OFERECIDA. EXCESSO DE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DE REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORAM DISTRIBUIDOS PELO SI STEMA ELETRONICO E RECEBIDOS PELA 1. VARA CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA DE RIO VERDE/GO (FLS. 160, DOS PRESENTES AU TOS), QUE, COMO ASSEVERADO ANTERIORMENTE, DECLINOU DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O ALUDIDO FEITO. OCORRE QUE, EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU E AS COPIAS ACOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 USADO FACE A INSUFICIENCIA DE PROVAS. EM SEQUENCIA, A DEFESA DO A CUSADO, EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, RATIF ICOU OS ARGUMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO (ART. 386, VII, DO CPP) (FL. 180). VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS NO DIA PARA PROLACAO DE SENT ENCA. E O RELATORIO. DECIDO O PRESENTE PROCESSO ESTA EM ORDEM, NA O SE VISLUMBRANDO IRREGULARIDADES A SEREM S