Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 532 ID. 941D063, no que se refere à "análise das provas das razões recursais". Afirma que "no bojo do Recurso Ordinário a 2ª Reclamada referenciou que ao condenar a 2ª Reclamada a pagar indenização por dano moral, a r. sentença recorrida violou o art.5º, V e X, da Preliminar de admissibilidade Carta da Federal, bem assim o art.186 e 927 do Código Civil, e, ainda, o

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região dos "rebites" apenas no início do vínculo de emprego pois, além de 1017 fundamentação. inexistir tal alegação da exordial ou impugnação (ou em qualquer outro documento), vê-se claramente que esse era mais um dos argumentos para justificar a exaustiva jornada declinada na exordial, de forma que, se sempre seria exaustiva, não socorre a Conheço do recurso ordinár

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 2511 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MÉRITO PROCESSO nº 0011370-95.2017.5.03.0090 (ED) EMBARGANTE: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A RELATOR(A): CLEBER LÚCIO DE ALMEIDA A reclamada alega que o acórdão mostrou-se obscuro quanto às razões para a não aplicação, ao presente feito, do art. 897, § 7º, da CLT. Alega que a correção monetária das ver

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1952 combustível pelo reclamante (requisito subjetivo), e não sendo falar em condenação em honorários advocatícios de sucumbência, comprovado nos autos que foi feita uma auditoria pela empresa com esteio no art. 791-A da CLT, em se tratando de reclamação tendo concluído pela conduta de incontinência ou mau trabalhista ajuizada anteriormente ao advento da Lei

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1007 afoitamente, de forma açodada e anormal, tendo consciência do injusto, de que não tem razão. O litigante temerário age de má-fé, perseguindo uma vitória que sabe ser indevida. CONCLUSÃO Isto posto, condeno o Reclamante a indenizar a Reclamada no valor de R$ 1.000,00, por ter litigado de má-fé, nos termos do Art. 81, do NCPC. Tenho que a r. sentença deve ser m

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 179 Reclamante pretende as vantagens pecuniárias advindas da estabilidade provisória, e não o emprego propriamente dito, prejudicando, de certa forma, o direito do empregador à prestação dos serviços correspondentes. Com efeito, vê-se que a conduta da CONCLUSÃO DO VOTO obreira atenta contra a boa fé objetiva que deve orientar os contratos, bem como demonstra censur�

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 188 Adoto na forma regimental o relatório do voto da Exma. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora do Trabalho. O autor recorre da sentença em que foram julgados improcedentes os pedidos da inicial, pretendendo a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de assédio. Contrarrazões foram apresentadas pela ré e pela auto

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 602 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCOPO. O escopo dos embargos de declaração, inserto nos incisos I, II e III do art. 1.022 do NCPC, é suprir obscuridade, contradição ou omissão de decisão judicial, bem como corrigir erro material, que aqui não restaram configuradas. MÉRITO RELATÓRIO RECURSO DAS EXECUTADAS MOTOFOR COMÉRCIO E Pelo v. acordão sob id 454b87a,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2179 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) - Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2169317-35.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Publicações Judiciais I ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de março de 2014. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003855-50.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.003855-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO CELIA REGINA MATHEUS GONZALES SP186582 MARTA DE FATIMA MELO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222966 PAULA YURI UEMURA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00064-5 1 Vr ITAPORANGA/SP DECISÃO Vistos, etc. Tr