23 resultados encontrados para pois do contr - data: 01/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 CESSO PARA O DIA 26/06/2018, ÀS 10:10H. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE RE PRESENTANTE MINISTERIAL. CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO, ESCLARECE NDO QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, POIS, DO CONTR ARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO , 07 DE MAIO DE 2018. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUEREN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA (DECRETO J UDICIARIO 2018/2016) 3 NR. PROTOCOLO : 30358-21.2017.8.09.0132 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDMAR PEREIRA LIMA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PARA O DIA 21 / 07 / 2015 AS 15 : 00 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEM UNHA JUSCELIO DOS REIS FARIA. EXPEDIENTE NECESSARIOS. NOTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 19 DE JANEIRO DE 2 015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 390896-67.2009.8.09.0036 ( 200903908969 ) AUTOS NR. : 482 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO : 103947-07.2017.8.09.0048 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDER GREGORIO SOBRINHO ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201701039472 DESPACHO TENDO EM VISTA A REMESSA/REDISTRIBU ICAO DA GUIA DE EXECUCAO PENAL DO PRESENTE PEP PARA ESTE JUIZO, D ESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 15/05/2017, AS 15:50 HORA S. INTIME-SE O SENTENCIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 RIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 426669-12.2016.8.09.0172 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVANO CANDIDO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA EM DESFAVOR DE SILVANO CANDIDO DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA DA CONDUTA TIPIFICA DA NO ART. 306 DA LEI 9.503/97. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINIST ERIO PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL, TORNANDO POSS IVEL A COMPREENSAO POR PARTE DO(A,S) DENUNCIADO(A,S) DA(S) ACUSAC AO(OES) QUE LHE(S) E(SAO) FEITA(S) E, POR CONSEQUENCIA, GARANTIND O-LHE(S) A AMPLA DEFESA. CITE(M)-SE O(A,S) A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS , QUE DIGITEI E SUBSCREVI. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 344496-52.2016.8.09.0164 871 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO SA WESLEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DO CRIME A FL. 24. NOS TERMOS DA LEI N 7.210/84 (LEI DE EXECUCAO PENAL), DESIGNO PARA O DIA 15 / 05 /2017, AS 09 H 15 MIN A REALIZ ACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA DO(A) SENTENCIADO(A), ONDE, OPORTUN AMENTE, DAR-SE-A INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA. PROCEDAM-SE AS IN TIMACOES NECESSARIAS, ESCLARECENDO AO(A) SENTENCIADO(A) QUE DEVER A COMPARECER A ESCRIVANIA DO CARTORIO CRIMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE A INTERDITANDA TEM CONDICOES DE CO MPARECER EM UMA FUTURA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO, OU SE SERA NE CESSARIO A CONVERSAO DO FEITO EM DILIGENCIA, COM A DEVIDA EXPEDIC AO DE MANDADO DE VERIFICACAO A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIC A NA RESIDENCIA DA MESMA. APOS A MANIFESTACAO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NESTE SENTIDO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EDITOU A SUMULA 533 , SENAO VEJAMOS: PARA O RECONHECIMENTO DA PRATICA DE FALTA DISCIP LINAR NO AMBITO DA EXECUCAO PENAL, E IMPRESCINDIVEL A INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO P RISIONAL, ASSEGURADO O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADV OGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO