Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ADV REQTE : 36636 GO - VICTOR RIBEIRO DE FREITAS 41826 GO - VICTOR HUGO VANZIN CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO: DECISAO NAO OBSTANTE A SUSPENSAO DO FEITO REQUERIDA PE LA PARTE CREDORA DIANTE DA AUSENCIA DE BENS PENHORAVEIS DO DEVEDO R, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A CO MPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DISTRIBUIDOR. A INEXISTE NCIA DE BENS

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIC A, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, COM SEMELHANCA AO PROC EDIMENTO ADOTADO EM RELACAO AS CUSTAS E HONORARIOS, PROMOVER O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS COM PREVIA AVERBACAO DA PENDENCIA SOBRE O DE BITO PRINCIPAL EM NOME DA PARTE DEVEDORA PELO CARTORIO DISTRIBUID OR. POSTO ISSO, ANALISANDO O PROCESSO NO E

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS NAO ABARROTAR INUTIL MENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS, CABE DISPOR DO PROCE DIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIC A, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, COM SEMELHANCA AO PROC EDIMENTO ADOTADO EM RELACAO AS CUSTAS E HON

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 DIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIC A, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, COM SEMELHANCA AO PROC EDIMENTO ADOTADO EM RELACAO AS CUSTAS E HONORARIOS, PROMOVER O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS COM PREVIA AVERBACAO DA PENDENCIA SOBRE O DE BITO PRINCIPAL EM NOME DA PARTE DEVEDORA P

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 MENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS, CABE DISPOR DO PROCE DIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIC A, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, COM SEMELHANCA AO PROC EDIMENTO ADOTADO EM RELACAO AS CUSTAS E HONORARIOS, PROMOVER O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS COM PREVIA AVERBACAO

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 MENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS, CABE DISPOR DO PROCE DIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIC A, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, COM SEMELHANCA AO PROC EDIMENTO ADOTADO EM RELACAO AS CUSTAS E HONORARIOS, PROMOVER O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS COM PREVIA AVERBACAO

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 152 60,00 (sessenta reais), ainda a cargo da Ré. O d. Procurador do observado através dos princípios da razoabilidade e Trabalho manifestou-se, em sessão, pelo regular prosseguimento proporcionalidade, segundo os quais se considera tanto a do feito. capacidade financeira do ofensor quanto a da vítima, assim como Sala de Sessões, -feira, de de 2015. as circunstâ

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 151 CONTRA OS EMPREGADOS. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, V, DA Turma de Julgamento do eg. Tribunal Regional do Trabalho da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. CARACTERIZAÇÃO" (TST - Vigésima Terceira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos 3ª T. - ARR 1326-35.2012.5.09.0022. Relator Ministro: Alexandre de interpostos, bem assim das contrarrazões correlatas, e, no m�

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6718 lesões e as tarefas realizadas nas dependências da ré, nos termos estando presente, portanto, o dano e o nexo concausal entre o do disposto no artigo 21, inciso I, da Lei nº 8.213/91, há de ser estado de saúde do obreiro (o dano a ele causado) e a doença do reconhecido o acidente de trabalho. Quanto a esta questão, cabe trabalho sofrida durante a prestação de

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6709 hidrocele bilateral e varicocele, por conta de trabalho excessivo. ocorrência de nexo concausal entre asatividades realizadas na Com relação a emissão da CAT, assevera que cabia ao INSS emitir demandada com risco ergonômico e realização de esforços físicos tal documento quando da avaliação do estado de saúde do autor, de moderados a intensos que aumentaram