Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Advogado EXEQUENTE Advogado EXEQUENTE Advogado EXEQUENTE Advogado EXEQUENTE Advogado EXECUTADO Advogado CESSIONÁRIO Advogado CESSIONÁRIO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Afonso Celso Bandeira Martha(OAB: 17006RS) Virginia Elisa Pires Afonso Celso Bandeira Martha(OAB: 17006RS) Viviane Goncalves Lucas Afonso Celso Bandeira Martha(OAB: 17006RS) Walter Lopes da Silva Filho Afonso Celso Bandeira Martha(O

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região disponibilizada no site do Tribunal de Justiça deste Estado. Indefiro o sequestro postulado.Intime-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2022.CAROLINA HOSTYN GRALHAJuíza Auxiliar de Precatórios JAP Processo Nº PRECAT-0006164-18.2018.5.04.0000 Complemento Tribunal Regional do Trabalho DEPRECADO Desembargador do Trabalho Presidente do TRT da 4ª Região EXEQUENTE Fabiana Peruzzo Advo

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12505 - VANILDA DE PAULA CUNHA Vistos, Indefere-se manifestação quanto a realização de nova perícia, com fulcro no Artigo 765 da CLT, pois inexistem elementos para tal, devendo o Magistrado velar pela rápida solução das lides, PODER JUDICIÁRIO indeferindo as diligências desnecessárias. JUSTIÇA DO Intimem-se. RIO CLARO/SP, 09 de agosto de 2021 INTIMAÇÃO DA

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 519 Como se denota do laudo pericial, o expert considerou toda a documentação colacionada ao caderno processual, tanto que no quesito de nº 4, respondeu que há pedidos da autora de afastamento no INSS por motivo de saúde (ID 7bcd4ef - Pág. 3). Participam deste julgamento: Outrossim, os atestados médicos constantes dos autos não tem o condão de alterar a conclusão peri

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 39028 reconhecer a responsabilidade subsidiária da Municipalidade pois inexistem elementos nos autos que comprovem a efetiva fiscalização. A condição de ente público não afasta automaticamente a responsabilização com o enquadramento no conceito de "mero dono da obra", é necessário comprovar que efetivamente fiscalizou a empresa contratada." Acórdão Sessão realiz

Caderno único ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2011 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Jesuino Aparecido Rissato Diretora de Secretaria: Cristiani Maestracci Macedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 56767-8/05 - Acao Penal - A: J.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: A.L.C.. Adv(s).: DF011341 - JOSE RODRIGUES. VITIMA: A.C.O.C.. Adv(s).: (.). VITIMA: L.R.O.C.. Ad

Publicações Judiciais ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Pelotas Boletim JF Nro 022/2014 DR. CLAUDIO GONSALES VALERIO Juiz Federal DRA. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA Juiz Federal EDSON FAGUNDES MOREIRA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Homologo o pedido de desistência em relação ao cumprimento da sentença, formulado pela Caixa Econômica Federal à fl. 231.Levante-se a restrição efetivada à fl. 221.Após, arquivem-se estes autos com baixa na distribuiçã

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, que apresentou a seguinte 39032 Votos Revisores divergência: "Divirjo para dar provimento ao recurso obreiro e reconhecer a responsabilidade subsidiária da Municipalidade pois inexistem elementos nos autos que comprovem a efetiva fiscalização. A condição de ente público não afasta automaticamente a responsabilização com o enquadramento

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 39023 as diretrizes traçadas pela jurisprudência do STF e do TST. Ressalto, por fim, que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC de 2015 veio confirmar a jurisprudência Dispositivo já sedimentada pelo Colendo

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 quo ainda não analisou a questão abordada no presente recurso, razão pela qual não pode a instância revisora apreciá-la, sob pena de supressão de instância e ofensa ao duplo grau de jurisdição. Sobre o tema, confira-se a orientação jurisprudencial deste egrégio Tribunal de Justiça: ?(...) É defeso ao magistrado apreciar, em sede recursal, alegação que não foi objeto de controvérsia na i