Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 954 307 COMARCA DE IPU - VARA UNICA DA COMARCA DE IPU COMARCA DE IPU – SECRETARIA DE VARA UNICA SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU JUIZ DE DIREITO: LÚCIO ALVES CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA: JOSÉ PONTES PAIVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS EXPEDIENTE: dia 02/05/2014 PROCESSO Nº 5413-07.2013.8.06.0095 NATUREZA DO FEITO:MANDADO DE SEGURANÇA PROMOVENTE:MARILENE PAIVA DE SOUSA, A

Caderno único ● 10/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2008 Brasília - DF, Segunda-feira, 10 de Março de 2008 documentação de fls.72/105, certificando ser a mesma tempestiva.De acordo com a Portaria n° 02/2000, deste Juízo, fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) a se manifestar(em) em Réplica no prazo de 10 (dez) dias.Brasília - DF, quinta-feira, 06/03/2008 às 16h35.. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2007 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretora de Secretaria: Maria Christ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1084 O réu não possui antecedentes criminais. Os motivos do crime não foram esclarecidos. As consequências são restaram demonstradas. No entanto, as circunstâncias são perniciosas, uma vez que foram apreendidas diversas armas de fogo de grosso calibre, inclusive de uso restrito e munições aptas a disparos, acessórios em perfeito estado e condição para uso, explosi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1109 Por isso, exaspero a pena-base, fixando-a em 3 anos e 6 meses de reclusão e 12 dias multa. Na segunda fase, ausentes circunstâncias agravantes. Presente a circunstância atenuante da menoridade relativa (art. 65, I do CP), pois na data dos fatos o réu contava com 19 anos. Desta feita, procedo com a redução, fixando a pena intermediária em 3 anos e 4 meses de reclus

Publicações Judiciais I ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa feita, não há como dar guarida à pretensão do agravante, pois na data dos cálculos impugnados neste recurso - os quais já foram objeto de homologação judicial - e até mesmo no momento da expedição do precatório/rpv (junho de 2013), a Resolução 267 do e. CJF, de 2/12/2013, nem mesmo existia, de sorte que não se poderá dar a ela efeitos pretéritos, norteando a correção monetária dos valores atrasados em data a ela anterior; bem por isso, o cálculo elaborado empregou a co

Publicações Judiciais I ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa feita, não há como dar guarida à pretensão do agravante, pois na data dos cálculos impugnados neste recurso - os quais já foram objeto de homologação judicial - e até mesmo no momento da expedição do precatório/rpv (junho de 2013), a Resolução 267 do e. CJF, de 2/12/2013, nem mesmo existia, de sorte que não se poderá dar a ela efeitos pretéritos, norteando a correção monetária dos valores atrasados em data a ela anterior; bem por isso, o cálculo elaborado empregou a co

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 539 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RENATO LUIZ MIYASATO DE FARIA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0024698-94.2019.5.24.0007 AUTOR JONES BILHAR ALVES ADVOGADO ROBERTO DE AVELAR(OAB: 8165/MS) RÉU ENERGIA ENGENHARIA SERVICOS E MANUTENCOES LTDA - EPP ADVOGADO Mara Silvia Piccinelle(OAB: 6622/MS) RÉU ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 575 em lugar incerto, para contestar em 15 dias, e intimados por via postal a União, o Estado e o Município, com cópia da inicial e documentos, para que manifestem eventual interesse na causa (942, § 2º), bem como o Ministério Público. X Esclareçam os requerentes. Int. - ADV CLAUDIA DELA PASCOA TORANZO OAB/

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Intime-se o Sr. Adalcino Dias Carvalho para efetuar o depósito de 50% do valor levantado a título de FGTS, EM 48 HORAS, conforme f. 145, pois na data de 30/01/2019 concordou, conforme conciliação à f. 124 que: "a) dos valores de verbas resilitórias e FGTS depositado haverá a divisão em duas cotas de 50%, sendo uma cota

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 2160 TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Exma. Sra. PODER JUDICIÁRIO Juíza. JUSTIÇA DO Em 21 de janeiro de 2022 Carlos Griesang/Técnico Judiciário INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a7a949 proferido nos autos. Em face do teor do despacho #id:3846ae9, o prazo de citação da ré TERMO DE CONCLUSÃO com