36 resultados encontrados para polícia civil adida - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.817 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa a Belª. Carla Regina Barbosa, MASP 457.919-9, Delegada Geral de Polícia, código DL, de responder pelo expediente da Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios/SPGF. 67.818 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o
4 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO retifica o ato de prorrogação de cessão de VALÉRIA APARECIDA DE ARAÚJO PINTO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 18/12/2020: onde se lê “Ajudante de Serviços Gerais”, leia-se “Oficial de Serviços Operacionais”. Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto n�
2 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DE PAULA, diretora da Diretoria Regional de Administração e Finanças Jequitinhonha, a gratificação temporária estratégic
2 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DE PAULA, diretora da Diretoria Regional de Administração e Finanças Jequitinhonha, a gratificação temporária estratégic
66 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 instituiu a avaliação de desempenho, conforme a necessidade de regulamento para estabelecimento de critérios de avaliação de desempenho, conforme trazida pelo texto da própria norma. Daí não há que se falar que o Decreto 44.559/2007 extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer po
Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Promovendo e Transferindo Volun
sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 65.376 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Wagner De Souza Silva, MASP 349.127-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Central De Flagrantes II /1º Depto., procedente da Depol de Plantão/Venda Nova. 65.377 - no uso de suas atribuições, remove “ex o
quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 097, de 23/07/2019; 2- de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução
quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gou na data de 24 de fevereiro de 2015 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 11.228/2015/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº.: 3345961/2014 Resultado: NÃO PROVIDO Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerai
quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 097, de 23/07/2019; 2- de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução