167 resultados encontrados para polícia federal. publique - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Artigo 2º. Ordenar o recolhimento de todos os autos de processos, com prazos excedidos, em poder de Procuradores da República, da Fazenda Nacional, da Advocacia Geral da União e autárquicos, bem como de advogados, de peritos judiciais e da Polícia Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Carlos Felipe Komorowski, Juiz Federal Substituto, em 09/05/2013, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode se
4ª SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de novembro de 2013, quinta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000026 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5000333-38.2012.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO EMBARGANTE : GABR
: ALESSANDRA ALINE DE AZEVEDO Boletim 5ª Vara Federal de Londrina Boletim JF Nro 78007/2016 Robson Carlos de Oliveira Juiz Federal Richard Rodrigues Ambrosio Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "III - DISPOSITIVO. Posto isso, com fulcro no artigo 83 da Lei n. 9.430/96, com redação alterada pela Lei n. 12.382/2011, declaro a extinção da punibilidade de MAGDA MILANI ref
APELANTE : MAURICIO VARGAS ADVOGADO : Luis Carlos Simionato Junior APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000031 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5003610-53.2012.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : EDUARDO DOS SANTOS PIRES PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 0000032 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5022495-13.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Fede
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGES SEÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DE LAGES PORTARIA Nº 565, DE 09 DE MAIO DE 2012. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALEX PÉRES ROCHA, JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DE LAGES/SC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, em razão da designação do período de 28 a 31 de MAIO de 2012 para a realização da inspeção anual dos serviços da secretaria desta Vara, RESOLVE: Artigo 1º. Determinar que os trabalhos terão início às 11 (onz
RELATOR(A) : Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE : CARLOS DE BRITO EVARISTO ADVOGADO APELADO : HIGOR OLIVEIRA FAGUNDES : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : POLÍCIA FEDERAL Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2013. Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA Presidente da 7ª TURMA SECRETARIA DA 8ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Nro 019/2013 Secretaria da Oitava Turma 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0032219-16.2007.404.7100/RS R
APENSO(S) : 2007.70.11.002178-0, 2008.70.11.001639-8 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : GILMAR MARTINS DE MELO ADVOGADO : SANDRO SERGIO PIMENTEL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "... DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade quanto aos fatos narrados na denúncia, no tocante ao denunciado ALENILDO MENEGUCCI. Incabível a condenação em custas judiciais. Para fins de atualização dos antecedentes criminais, expeça-se ofício a
advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2001.70.11.001147-3/PR EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : FACHIN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADO : EDILSON JAIR CASAGRANDE EXECUTADO : IZALINO FACHIN - ESPÓLIO EXECUTADO : DIRCEU ARNILDO FACHIN ADVOGADO : LINDAMARA BARALDI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, declaro extinta a pena aplicada ao executado AMA
ADVOGADO : ANTONIO MIOZZO EXEQUENTE : MAURO LUCIO RODRIGUES : JOSE FERNANDES VIDEIRA ADVOGADO : ANTONIO MIOZZO EXECUTADO APENSO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : 2007.70.11.001808-1 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "1. Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre o novo laudo de avaliação apresentado pela Oficiala de Justiça às fls. 206/207, no prazo de 20 (vinte) dias. 2. Nada mais sendo requerido, aguarde-se em Secret
ID 4391371: Diante da justificativa apresentada pelo acusado, não tendo havido oposição pelo Ministério Público Federal (ID 44078781), nos termos da r. decisão proferida pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região nos autos do HC nº 5028479-63.2018.4.03.0000 (ID 43373712 – pág. 22/28), acolho o quanto propugnado por GABRIEL NOGUEIRA EUFRÁSIO autorizando-o a se ausentar de seu endereço residencial entre os dias 14.01.2021 a 18.01.2021 para viajar à cidade de Várzea Alegre-CE.