10 resultados encontrados para poliana vicente de matos - data: 23/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 49 REU:REU: MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO} ^DECISÃO(com força de mandado/ofício) ^Vistos e etc. Tendo em vista que o feito encontra-se dentro da competência do JEFAZ, recebo o recurso como Recurso Inominado, já que tempestivo, conforme teor da Certidão retro, atribuindo-lhe tão somente o efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. ^INTIME-SE a parte rec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1100 Advogado: Raimundo Freitas Araujo Junior (OAB:BA20950-A) Apelado: Municipio De Antas Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000044-85.2011.8.05.0012 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: POLIANA VICENTE DE MATOS Advogado(s): RAIMUNDO FREI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 141 O valor deverá ser apurado em liquidação de sentença, com correção monetária pelo IPCA-E e juros simples de mora segundo o índice de remuneração da caderneta da poupança, a serem contados da data do efetivo prejuízo (Teses de Repercussão Geral definidas pelo STF no RE nº 870947, referente ao tema nº 810). Sem custas e honorários. Sentença sujeita à o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 150 relação ao período que se extrapolou o limite máximo de 2/3 (dois terços) destinados a sala de aula. Não havendo, no caso dos autos, a extrapolação da jornada semanal de trabalho, não se há falar no pagamento da hora acrescida do adicional. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido” (RR-11736-25.2016.5.03.0073, 6ª Turma, Relator Ministro Aloysi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 153 sicionamento no sentido de que a inobservância do disposto no art. 2º, § 4º, da Lei nº 11.738/2008, que trata da proporcionalidade da distribuição da carga horária dos profissionais de magistério público da educação básica, fixando o limite de 2/3 da jornada contratual para atividades de interação com os alunos, tem como consequência jurídica o pagam
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Ordem: 164 Processo: 0779458-51.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR LINDOMAR SANTOS PEREIRA Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca: Salvador Ordem: 165 Processo: 0505290-48.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Partes: REGINA DA SILVA SANTOS BRADESCO ADMINISTRADORA DE CON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 19 INTIMAÇÃO 0000044-85.2011.8.05.0012 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Antas Autor: Poliana Vicente De Matos Advogado: Raimundo Freitas Araujo Junior (OAB:BA20950) Reu: Municipio De Antas/ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo – Rua João Nilo, s/n 48420-000
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 55 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000112-83.2017.8.05.0012 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Antas Autor: Poliana Vicente De Matos Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Reu: Municipio De Antas Advogado: Tassio Ramilson Nolasco Da Silva (OAB:BA40924) Intimaçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1099 Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº 0505290-48.2018.8.05.0080, de Feira de Santana - BA, em que figuram, como Apelante, REGINA DA SILVA SANTOS e, como Apelado, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme