Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 209 conforme se depreende da Lei Complementar 994/06, a discriminação se fundamenta nos locais de exercício da atividade profissional, classificados em razão da complexidade das atividades exercidas e dificuldade de fixação do profissional. O que determina a complexidade da atividade e a dificuldade de fixa

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 585 atualmente é encarregado de vigilância; que havia um policial que reconhece vínculo empregatício de policial militar, porquanto prestava serviço para a reclamada; que quando esse policial não inovadora. podia ir no sábado ele indicava o reclamante; que o reclamante sempre trabalhava quando havia algum evento no supermercado; Em suma, os elementos fático-probat�

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 ADVOGADO MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO(OAB: 3039/AP) MOISES SIMOES ALCOLUMBRE RÉU 1526 Em virtude dos fatos narrados, requer o reconhecimento da rescisão indireta, com o consequente registro de baixa em sua CTPS. Intimado(s)/Citado(s): - JANIELE KARINE MONTEIRO RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO O reclamado foi revel e confesso quanto à matéria de fato. JUSTIÇA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 134 do executado afirmou que seu filho não possui bens. - ADV RITA VANESSA LOMBELLO OAB/SP 236950 - ADV MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS OAB/SP 117278 - ADV ANGÉLICA JACOMASSI OAB/SP 252600 - ADV JURACI FRANCO JUNIOR OAB/ SP 141835 022.01.2007.008284-0/000000-000 - nº ordem 1672/2007 - Execução de Título Extrajudici

Publicações Administrativas ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

I – estatuto; II – ata de eleição da diretoria em exercício; III – prova de inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; IV – cédula de identidade e CPF do representante; V – certificado de Registro de Entidades de Fins Filantrópicos ou Registro no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, quando for o caso; VI – certidão de regularidade fornecida pela Secretaria da Receita Federal, bem como pela Fazenda Estadual e Municipal; VII – certidão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 1213 405 do CC). Fica reconhecido o caráter de dívida alimentar. Custas e honorários indevidos na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. São Paulo, 11 de novembro de 2011.....(VALOR A SER PAGO EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 3% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, OBSERVADO DO MÍNIMO LEGAL DE 10 UFESP, E O PAG

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 165 TEIXEIRA DE SOUSA, como bem observou o juiz da primeira polícia", o que não seria possível caso cumprisse jornada habitual instância, apresentou depoimento frágil, uma vez que não trabalhou nas duas atividades. para a reclamada, nem com o reclamante, tendo afirmado o seguinte (ID. 7e367dc - Pág. 2 - destaques acrescidos): Assim, diante do acervo probatório prese

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 324 Advogado(s) do reclamado: ADRIANA ALVES DOS SANTOS FUNDAMENTAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PJe-JT Inicialmente, evitando-se equívocos futuros, ratifica-se a exclusão da lide da empresa TCHUK JHONES - SURF STREET PROPRIEDADE DE CICERO EUGÊNIO DOS SANTOS E ESPOSA, tendo em vista o requerimento do Reclamante (vide Ata Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s)

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 581 obsta o reconhecimento do vínculo laboral com a reclamada, seja somente quando não havia empresa de segurança (Prossegur), porque não tem o condão de transmudar a natureza da relação de especificamente nos dias de grande movimento (sábado, domingo e trabalho constituída entre as partes, seja porque a exclusividade na feriados), a reclamada recrutava policiais

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 79 ESPOSA, tendo em vista o requerimento do Reclamante (vide Ata 5ª Vara do Trabalho de Maceió Edital Edital Processo Nº RTSum-0001127-12.2017.5.19.0005 AUTOR JOSE ROBERTO SARAIVA ADVOGADO JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 5648-B/AL) RÉU J K SURF WEAR LTDA - EPP ADVOGADO MARIA RITA DE CASSIA BATISTA MAIA(OAB: 14604/AL) ADVOGADO CAMILA RAPHAELLE DE FARIAS SOUZA(OAB: 12730