399 resultados encontrados para policial que nao - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 OS JUSTIFICADOS PARA O OFERECIMENTO DA ACAO PENAL. E O BREVE RELA TORIO, DECIDO: VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE D E INQUERITO POLICIAL QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FUNDAM ENTAR A ACAO PENAL, CONSIDERANDO QUE NAO RESTOU COMPROVADA A AUTO RIA DOS FATOS, O ORGAO MINISTERIAL REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRES ENTES AUTOS. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 DO FEITO (FLS. 07). O MINISTERIO PUBLICA OPINOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (FLS. 12). E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO DEPREEN DE-SE DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL QUE NAO OCORREU CRIME DE HO MICIDIO, JA QUE A PROPRIA COMUNICANTE COMPARECEU POSTERIORMENTE A DELEGACIA DE POLICIA E INFORMOU ONDE A VITIMA ESTEVE NO PERIODO EM QUE FOI CONSIDERADA DESAPARECIDA. PELO EXP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ADAS, NAO FOI POSSIVEL COMPROVAR A AUTORIA DO DELITO, RAZAO PELA QUAL PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, ANTE A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECI DO. VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE DE INQUERITO POLICIAL QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA POSSIBILITAR O AJ UIZAMENTO DA ACAO PENAL, CONSIDERANDO QUE NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 IANIA, 30 / 0 8 /201 7 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 125014-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701250149. INDICIADA: A ESCLARECER. VITIMA(S): FE PUBLICA. NATUREZA: INQUERITO. SENTENCA O MINISTERIO PU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO : 226075-88.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : OTTO HERACLES RODRIGUES DE ALENCAR DESPACHO : PROTOCOLO:201502260756 VITIMA: OTTO HERACLES RODRIGUES DE ALENCAR NATUREZA: INQUERITO DECISAO, TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INST AURADO MEDIANTE PORTARIA CONSUBSTANCIADA NO BOLETIM DE OCORRENCIA N. 70/2015, PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 VITIMA : WESLEY RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201502243550 D E C I S A O VISTOS, DIANTE DOS DEPOIME NTOS COLHIDOS NO INQUERITO, AS FLS. 35/46 E FLS. 50/51, ALIADOS A O RELATORIO DA AUTORIDADE POLICIAL, QUE NAO INDICIOU O INVESTIGAD O, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE FLS. 83/84, DIANTE DA AUSENCIA D E FUMUS COMISSI DELICTI E, PORTANTO, DIANTE DA AUSENCIA DE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ALESCA SOUSA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLI CO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, TENDO FALTA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, EM VIRTU DE DA INSUFICIENCIA DE ELEMENTOS PARA A PROPOSITURA DA MESMA, POR AUSENCIA DE MOTIVOS JUSTIFICADOS PARA O OFEREC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 A AS FLS. 195, QUE O REEDUCANDO ACIMA IDENTIFICADO CUMPRIU INTEGR ALMENTE AS CONDICOES IMPOSTAS EM AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO AS FLS. 124/125, SENDO ASSIM, COM FULCRO NO ART. 8 9, 5, DA LEI 9.099/95, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RELA CAO A DENUNCIADO PATRICK WANDER SOARES SANTOS. PUBLIQUE-SE, REGIS TRE-SE E INTIME-SE E APOS ARQUIVEM-SE, COM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ARIA JERONIMA DA SILVA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINIST ERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIF ESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO ACIMA INDICADO, INSTALADO CONTRA OS ACUSADOS, EM VIRTUDE DA INSUFICIEN CIA DE ELEMENTOS PARA A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, POR ATIPICIDAD E DA CONDUTA DOS INVESTIGADOS. AFIRMA, AINDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 189590-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601895903. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): A DMINISTRACAO PUBLICA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTER IO PUBLICO EM ATUACAO PERANTE A 9 VARA CRIMINAL D