Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Moldados Ltda. e outros (3), reclamada, houve penhora do(s) seguinte(s) bem (ns): valores penhorados à fl. 253 do processo em epígrafe . Erechim, 13 de abril de 2018. DEISE ANNE LONGO, Juíza do Trabalho . Processo Nº 0001037-42.2012.5.04.0281 Complemento Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor José Lorbitzki Advogado POLICIANO KONRAD DA CRUZ(OAB: 6581RS) Réu Julio Cesar

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 05/06/2015). RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.105/2015. ECT. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. CARTEIRO MOTORIZADO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. A adoção de valores diferenciados, para pagamento da parcela "gratificação motorizado", aos empregados da ECT, de distintas regiões do país, não viola o

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 Advogado Marco Fridolin Sommer dos Santos(OAB: 27239RS) [8ª T.] por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO para declarar a nulidade do processo desde o indeferimento da juntada dos documentos referidos na ata de audiência juntada à fl. 171, determinando-se o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito, como de direito, inclusive

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região De ordem do Exmo. Juiz Jorge Alberto Araujo, fica a parte exequente intimada para ciência dos termos do Ato Convocatório nº 05/2018/TJRS/TRT4, DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, publicado na data de hoje, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho". A íntegra do procedimento da conciliação de precatórios está prevista na Resol

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Considerando que o acórdão do Tribunal Regional foi publicado na vigência da Lei nº 13.467/2017, o(s) recurso(s) de revista submete(m)-se ao crivo da transcendência, que deve ser analisada de ofício e previamente, independentemente de alegação pela parte. O art. 896-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/2017, com vigência a partir de 11/11/2017, estabelece em seu § 1º, como ind

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 autos à origem paraprosseguimento.Intimem-se as partes. Nada mais.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2016 (quarta-feira). (a) Des. George Achutti, Relator. Secretaria da 6ª Turma Despacho Processo Nº RO-0000622-77.2013.5.04.0005 Complemento 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região Advogado Antônio Vicente da Fontoura Ma

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais cargo em comissão e CTVA -, observando-se a prescrição pronunciada quanto à pretensão relativa aos créditos anteriores a 30/08/2006, pela consideração do nível "Gerente de Relacionamento I-A", com reflexos na remuneração das férias com 1/3, nos 13ºs salários, n

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3324/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos GRAN SAPORE BR BRASIL S.A. Dr. Jimmy Bariani Koch(OAB: 50783A/RS) SANDRA SEVERO GONÇALVES Dr. Renan Barbosa Colognese(OAB: 39400-A/RS) REDE PAMPA Dr. Policiano Konrad da Cruz(OAB: 6581/RS) Intimado(s)/Citado(s): - GRAN SAPORE BR BRASIL S.A. - REDE PAMPA - SANDRA SEVERO GONÇALVES RECURSO

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho motivação das decisões proferidas pelos órgãos do Poder Judiciário, consoante a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, trazida à colação na própria decisão agravada (STF-ARE 657355- Min. Luiz Fux, DJe-022 de 01/02/2012). Assim, não se vislumbra a nulidade apontada, pois a v. decisão encontrase devidamente motivada, tendo como fundamentos os mesmos adotados pela

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3084/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Dr. André de Almeida Rodrigues(OAB: 74489-A/MG) DANIEL ANDRETI MALAQUIAS Dr. Policiano Konrad da Cruz(OAB: 6581/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. - DANIEL ANDRETI MALAQUIAS Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso de revista interposto de decisão publicada na vigência das Lei